Recomendação de cloroquina some do site da Saúde às vésperas da CPI

Em seu depoimento à CPI da Covid, na tarde desta quinta-feira (5), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga evitou se manifestar sobre o uso da cloroquina para tratar pacientes com Covid-19. Antecipando-se à estratégia do ministro de querer se desvencilhar da recomendação do medicamento defendido por Jair Bolsonaro, curiosamente a pasta apagou a nota informativa 17/2020, de julho, que orientava o uso de cloroquina, mesmo sem base científica, um dia antes da instalação da CPI, no dia 23 de abril. A revelação foi feita pela jornalista Marta Salomon, em reportagem para a Piauí.

De acordo com a jornalista, o desaparecimento da nota ocorreu após o surgimento de uma lista com 23 questionamentos, levantada pela Casa Civil, que poderiam implicar Bolsonaro e deveriam ser rebatidos pelo governo. A lista foi revelada pelo jornalista Rubens Valente, do UOL, e trazia o incômodo diagnóstico de que o governo o “promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas”.

“A minha avaliação é que retiraram a nota agora por conta da CPI, numa política de redução de danos sobre o que fizeram de forma errada, apesar das recomendações do CNS, que nunca foram atendidas”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. O órgão pediu, sem sucesso, que o ministério revogasse a nota com a recomendação.

“Obviamente não dá para começar do zero, como se mais de 400 mil vidas não tivessem sido perdidas”, lamentou Pigatto.

Recomendação ilegal

Durante seu depoimento, Queiroga explicou que o uso da cloroquina deveria passar primeiro por análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para só então recomendar ou não a droga. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) rebateu as declarações do ministro, afirmando que a pasta já fazia a recomendação à revelia da Conitec e da Anvisa. Orientação, portanto, ilegal.

Mais tarde, na mesma sessão, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) também questionou o ministro se a Saúde poderia recomendar medicamentos sem avaliação do Conitec. Queiroga voltou a se esquivar. Segundo o ministro, a nota informativa é uma “orientação que fala a respeito de doses seguras, não é um protocolo clínico. Serve para que doses mais altas não sejam administradas aos pacientes”.

Termo de consentimento

A reportagem da Piauí lembra que a nota informativa justificava a recomendação tendo em vista a “larga experiência” do uso de cloroquina hidroxicloroquina no tratamento de doenças crônicas no âmbito do SUS e da “inexistência, até o momento, de outro tratamento eficaz disponível para a Covid-19”.

Mas fazia uma ressalva: os pacientes precisam assinar um termo de consentimento onde reconhecem que não há garantias de resultados positivos contra a doença. E que devem estar cientes da possibilidade de ocorrência de efeitos colaterais. Ou seja, se ficar mais doente ou morrer, o problema é do paciente.

Sumiço de cloroquina

A falta de transparência do governo Bolsonaro não diz respeito apenas ao protocolo de uso da cloroquina. A Folha de S. Paulo revelou que pelo menos cinco mil comprimidos do medicamento foram transportados pela Aeronáutica, em 132 caixas, sem destino declarado ao Ministério Público Federal (MPF). Um ofício ofício assinado pelo então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, foi enviado ao MPF no dia 15 de março sem o detalhamento.

O MPF investiga o governo, que pode ser acusado de improbidade administrativa pelo uso indiscriminado da droga. Mais uma vez, o ex-ministro  da Saúde Eduardo Pazuello é o alvo.

Segundo o jornal, parte da droga foi enviada a comunidades indígenas na Amazônia. Mas ao contrário da indicação rotineira para casos de malária, a cloroquina foi utilizada como “tratamento precoce” contra a Covid-19.

Da Redação