Redução do auxílio empurra pessoas para as ruas e para o risco

Dez dias após o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) alertar que o novo auxílio emergencial de R$ 250, em média, não compra nem um terço de uma cesta básica, pesquisadores do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) corroboram a conclusão.

O estudo de Naercio Menezes Filho e Bruno Komatsu aponta que o valor sequer cobre as necessidades básicas dos beneficiários das 27 unidades da Federação, na zona rural ou nas cidades. Os dados foram apresentados em reportagem da ‘BBC News Brasil’ publicada nesta quinta (1º).

O desgoverno Bolsonaro anunciou o início do pagamento do benefício para esta terça-feira (6). Apenas na sexta (2) os candidatos a recebê-lo souberam se irão ou não ter acesso às quatro parcelas previstas.

O que já se sabe é que o programa vai pagar menos e para um número muito menor de trabalhadores e trabalhadoras. Se, em 2020, a distribuição do auxílio chegou a 68,2 milhões de pessoas e custou R$ 290,9 bilhões, em 2021 o valor será quase sete vezes menor: R$ 44 bilhões.

Sob a justificativa da restrição de gasto do setor público, o desgoverno Bolsonaro impôs uma nova série de regras de elegibilidade que reduzirão a base de beneficiários para 45,6 milhões de pessoas – 22,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras a menos do que no ano passado.

A pesquisa divide os cenários entre pobreza, que inclui o atendimento de necessidades básicas além da alimentação, como higiene, e extrema pobreza, que mede a renda mínima para que o indivíduo faça ingestão necessária de calorias em um dia.

Conforme esses critérios, aplicados a variações regionais, os valores, que variam de R$ 150 mensais, para famílias de uma pessoa só, a R$ 375, no caso de mulheres que são as únicas provedoras da casa, não serão suficientes nem para garantir que a família viverá acima da linha de pobreza extrema. Apenas em algumas poucas situações o auxílio manterá o beneficiário acima da linha de pobreza extrema.

Valor irrisório empurra para risco em busca de renda

Segundo os pesquisadores, a pobreza e a desigualdade de renda com o “novo” auxílio seriam próximas às de um cenário sem nenhum benefício, se as pessoas se sujeitassem a viver apenas dele. Na prática, o valor irrisório obrigará as pessoas a quebrarem as regras de restrição social para se arriscar nas ruas em busca de alguma ocupação e alguma renda, elevando o número de contaminados e agravando o caos sanitário.

Naercio avalia que o novo auxílio foi mal desenhado. Em vez de englobar famílias com renda domiciliar de até três salários mínimos (R$ 3.300), poderia reduzir o limite para focar apenas nas famílias mais pobres, com maior valor das parcelas.

Segundo ele, o governo também poderia ter aproveitado o grande volume de informações reunidas pelo cadastro do auxílio emergencial para localizar essas famílias, pagar um valor mais alto nesta fase mais aguda da pandemia e, posteriormente, ir calibrando os valores, considerando as diferenças regionais. “Perdemos todo esse tempo e acabamos com um programa que não vai resolver o problema”, lamenta.

Para o economista, o governo perdeu a oportunidade de pensar em um programa estrutural contra a pobreza, que vem crescendo desde 2014 e caiu momentaneamente em 2020 graças às cinco parcelas de R$ 600 que o Congresso impôs a Bolsonaro e seu ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes. “A gente deveria ter feito isso há bastante tempo. Tem que ‘turbinar’ o Bolsa Família, que hoje é insuficiente para tirar as pessoas da pobreza.”

“Passado um ano, sem controle da pandemia e no centro da chamada segunda onda do coronavírus, com aumento da crise econômica e social, do desemprego, da informalidade, dos preços, particularmente dos alimentos, contas públicas e do gás de cozinha, as regras de acesso e valor do benefício foram pioradas, o que se refletirá no agravamento da crise econômica e social. O simples confronto entre o valor do benefício mensal e o custo da cesta básica revela o quanto o montante é insuficiente”, afirma o Dieese na nota técnica em que traça o paralelo entre o auxílio e o custo da cesta básica.

Diretor da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, Marcos Pujol, que participou do estudo, demonstrou preocupação com o que chamou de “pauperização da sociedade”.

Na opinião dele, a situação já era crítica para fazer frente ao custo da cesta básica quando o auxílio emergencial era de R$ 600. Agora piorou, diz ele, lembrando do avanço da inflação e da grande massa de trabalhadores desempregados, que não para de crescer com o agravamento da pandemia e a falta de políticas públicas que contenham a sangria. “É uma crise nunca antes vista e o Brasil vai chegar a um colapso social”, vaticinou.

Da Redação