Resposta à pandemia deve priorizar combate à desigualdade, alerta ONU

Mais do que expor as desigualdades nas áreas urbanas, a crise sanitária  representa uma ameaça real ao combate à pobreza nas grandes cidades. Segundo as Nações Unidas, os centros urbanos, que sofrem um agravamento do quadro crônico de pobreza, respondem por 90% dos casos de Covid-19 no mundo. O mais novo relatório da ONU, entitulado “Documento de Políticas sobre a Covid-19 no Mundo Urbano”, publicado na terça-feira (28), alerta para os riscos que correm as populações mais vulneráveis das grandes cidades. Atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas, cerca de 24% da população mundial, vive em favelas em condições precárias, segundo a entidade.

O alerta da ONU chega em momento de explosão global da pandemia.  Nesta terça-feira (29), o mundo ultrapassou a marca de 17 milhões de infectados e já acumula 666 mil mortos por coronavírus. O Brasil responde por 14,7% dos casos totais, com 2,5 milhões contaminações e 88.792 óbitos. Só o estado de São Paulo tem mais de meio milhão de casos da doença. As áreas sem infraestrutura de saneamento preocupam autoridades de saúde.

”A crise de saúde se expandiu para uma crise de acesso, equidade urbana, finanças, segurança, desemprego, serviços públicos, infraestrutura e transporte, todos afetando desproporcionalmente os mais vulneráveis ​​da sociedade”, adverte o relatório divulgado na terça-feira (28) pelo secretário-geral António Guterres. “Precisamos garantir que todas as fases da resposta à pandemia enfrentem as desigualdades e os déficits de desenvolvimento a longo prazo e salvaguardem a coesão social”, recomendou Guterres.

De acordo com o relatório, se não for tratada, a crise irá comprometer investimentos em infraestrutura urbana, levar a cortes nos serviços públicos e prejudicar a esforços de desenvolvimento urbano sustentável. “As áreas urbanas são o “marco zero” da pandemia da Covid-19, com 90% dos casos notificados”, discursou Guterres. “As cidades estão arcando com o fardo da crise – muitas com sistemas de saúde sob pressão, serviços inadequados de água e saneamento e outros desafios”, enumerou.

Queda do emprego

Segundo o relatório, estima-se que as perdas em horas de trabalho em todos os países chegaram a 14% no segundo trimestre de 2020, em relação ao último trimestre de 2019. A queda representa  uma perda de 400 milhões de empregos em período integral. Os efeitos são ainda mais brutais no setor informal, que representa 90% e 67 por cento do total de empregos em países de baixa e média renda, respectivamente. O Brasil, cuja economia vinha em queda livre antes da pandemia, foi atingido em cheio. A taxa de desocupação subiu para 13,1% na quarta semana de junho. Em uma semana, mais de 1,5 milhão de pessoas perderam ocupações.

Segundo o secretário-geral da ONU, a pandemia representa uma oportunidade para que os governos repensem seus modelos de gestão, especialmente nas cidades. “Primeiro, precisamos garantir que todas as fases da resposta à pandemia enfrentem as desigualdades e os déficits de desenvolvimento a longo prazo e salvaguardem a coesão social”, recomendou Guterres.

Ele afirmou que as populações vulneráveis devem ser prioridade na elaboração de políticas públicas. “O estado inadequado dos serviços públicos em muitas cidades requer atenção urgente, particularmente em assentamentos informais”, alertou Guterres. “Pacotes de estímulo e outras formas de assistência devem apoiar respostas personalizadas e aumentar a capacidade dos governo locais”.

O secretário defendeu ainda o fortalecimento das capacidades dos governos locais, por meio da cooperação com a esfera federal, além de o desenvolvimento de uma política sustentável. “Devemos ambicionar uma recuperação económica verde, resiliente e inclusiva”, ressaltou.

Mapa da Fome

Os efeitos da pandemia, aliados ao desmonte do estado brasileiro promovido pelo governo Bolsonaro, obrigarão o Brasil a retornar ao chamado Mapa da Fome das Nações Unidas. O alerta vem sendo dado pelo diretor do escritório no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (WFP, na sigla em inglês), Daniel Balaban. Em entrevista recente ao ‘Brasil de Fato’, Balaban comentou os resultados do último relatório da ONU, “Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, que deixou o país de fora do radar da entidade.

Segundo o diretor, o país manteve-se fora do Mapa porque as repercussões sócio-econômicas da crise sanitária, somadas à política de destruição da rede de proteção social, implementada por Temer e mantida Bolsonaro, ainda não foram captadas pela ONU. A entidade considera países com 5% da população em situação de segurança alimentar e nutricional para enquadrá-los no Mapa da Fome.

“Nosso caminho hoje vai fazer com que aumentemos e muito o número de pessoas em extrema pobreza no país em 2030. Os reflexos não acontecem de um ano pro outro. [As políticas] do início dos anos 2000 tiveram reflexo no Mapa da Fome em 2014/2015, 15 anos depois”, comentou Balaban. O país saiu do Mapa em 2014, graças às políticas sociais implantadas nos governos de Lula e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2016.

Entre o impeachment fraudulento contra Dilma, em 2016, e 2019, o número de pessoas atingidas pela insegurança alimentar moderada e aguda subiu de 37,5 milhões para 43,1 milhões no país. O quadro é resultado do total abandono das políticas públicas integradas com foco na promoção da agricultura familiar, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instrumentos essenciais para a redução da fome e da miséria, de acordo com o diretor.

“Não existe combate à fome sem ajuda ao pequeno agricultor familiar. Não existe. É por ele que vamos conseguir combater a fome e a desnutrição”, observa Balaban, ressaltando que o setor reponde por 70% da produção alimentar no país.

“O que [os agricultores] precisam mesmo é ficar no campo. Produzindo. Que é o que eles sabem, gostam, precisam e querem fazer. Eles só precisam de apoio. E ele não é caro. O custo da fome, da miséria, é muito maior do que o investimento na estruturação do pequeno agricultor familiar”, sustenta Balaban. “O que está acontecendo hoje e as mudanças das políticas vão ter reflexo daqui a dois, três, quatro, cinco anos. E vai ser muito duro”, prevê.

Desnutrição infantil

A desnutrição infantil é outro dos efeitos mais drásticos do agravamento da pandemia. Segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), quase 7 milhões de crianças poderão sofrer de desnutrição em decorrência da crise econômica e sanitária. Por conta disso, deve saltar de 47 milhões para 54 milhões o número de crianças desnutridas no planeta, inclusive no Brasil.

Isso pode significar 10 mil mortes infantis adicionais por mês, principalmente nos países da África Subsaariana e na Ásia, segundo o Unicef. “Faz sete meses desde que os primeiros casos de Covid-19 foram relatados e está cada vez mais claro que as consequências da pandemia estão prejudicando as crianças mais do que a própria doença”, disse a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore.

Da Redação, com Agência ONU e Brasil de Fato