Ricardo Carneiro: Vamos revogar a política de teto de gastos

O economista Ricardo de Medeiros Carneiro já tinha gabarito de sobra quando foi convidado a participar da elaboração do programa de governo de Lula em 2002 – hoje um documento histórico e diretamente responsável por muitas das maiores transformações sociais do país. Dezesseis anos depois, o professor da Unicamp e doutor em Ciência Econômica segue como um dos principais consultores do novo documento proposto pelo partido para, mais uma vez, salvar o país da recessão e da volta da pobreza pós-golpe.

“Em 2002 existia um clima ruim em vigor no país, insatisfeito com o governo FHC, mas não como agora. Hoje estamos mais experientes e entendemos melhor o jogo do poder. Do ponto de vista deste aprendizado estamos muito mais preparados para tirar o Brasil da crise”, avaliou o acadêmico e militante do partido, pouco antes de subir ao palco do Fóum Exame 2018, realizado nesta segunda-feira (3).

Essa experiência foi um dos pilares durante a elaboração do documento apresentado pelo PT para tirar o Brasil da crise. Em encontros mensais com o próprio Lula, Carneiro e outros 14 economistas discutiram durante meses as propostas voltadas à retomada do crescimento econômico, o combate ao desemprego e a consequente melhora na qualidade de vida dos brasileiros.

O resultado é um conjunto de programas estruturais claros e com potencial para entrar em vigor logo nos primeiros dias de mandato. “Chamamos de três grandes políticas: social, industrial e macro. Cada uma delas tem um objetivo. A social tem novamente a redistribuição de renda, mas agora focado sobretudo na qualificação de pessoas e em igualar oportunidades. A industrial é criar um conjunto de incentivos e redesenhar de certa forma a relação do setor público com o setor privado. A terceira “, explica.

O resultado é um conjunto de programas estruturais claros e com potencial para entrar em vigor logo nos primeiros dias de mandato. “Chamamos de três grandes políticas: social, industrial e macro. Cada uma delas tem um objetivo. A social tem novamente a redistribuição de renda, mas agora focado sobretudo na qualificação de pessoas e em igualar oportunidades. A industrial é criar um conjunto de incentivos e redesenhar de certa forma a relação do setor público com o setor privado. Por fim , temos os instrumentos clássicos usados para cada setor, para cada cadeira. Há um conjunto de cadeias da macro economia que listamos e vamos incentivar de forma diferente “, explica.

As novas diretrizes, prossegue Carneiro, ainda têm como foco de atuação as camadas mais pobres da população – fato repetido à exaustão por Lula durante os oito anos em que esteve no comando da nação: “Lula tem razão toda razão quando diz que o país volta a crescer quando o pobre é inserido na economia. Os resultados provam isso. A partir de 2003,  houve uma redução da pobreza significativa e uma distribuição de renda nunca antes vista. São legados indiscutíveis do PT. Agora a preocupação é crescimento com aumento de produtividade”.

Novos desafios

As propostas para recolocar o Brasil nos eixos, no entanto, dependem de um fator primordial: revogar a Emenda Constitucional 95. Uma das mais graves medidas adotadas pelo governo golpista, ela congela, durante 20 anos, as despesas do orçamento público em áreas como Saúde e Educação. “Vamos ter que derrubar o EC 95. Não tem jeito. É claro que criar um teto de gastos pode ser benéfico em algumas situações, mas não este. A gente tem discutido. Vamos criar o teto de gasto móvel. Ao mesmo tempo que limita, cria uma regra de crescimento. O fato é que em algumas políticas sociais como saúde e educação tem que ter aumento do gasto per capita.

Outro ponto-chave da política econômica proposta pelo PT e que também engloba o Plano Emergencial de Emprego é retomar as obras paradas (são milhares, segundo levantamento de Carneiro), renegociar dívidas de pessoas físicas e propor  financiamento de iniciativas do setor privado na área de infraestrutura.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias