Rui Falcão defende reação vigorosa e mobilização da militância

Neste momento, mais que nunca, é vital um forte empenho conjunto de nós todos pela integração dos países latino-americanos – integração econômica, política, social, cultural, logística, dos movimentos populares e sindicais. E uma unidade férrea de apoio e solidariedade aos governos e povos que confrontam o neoliberalismo e as políticas do “sempre menos”: menos Estado, menos proteção social, menos direitos trabalhistas, menos regras para as empresas, menos controle público.

Este nosso V Congresso leva o nome do companheiro Zezeu Ribeiro, ex-vereador e ex-deputado federal pela Bahia. Também homenageia os ex-deputados Pedro Eugênio e Manoel de Serra, de Pernambuco, e o companheiro Antonio Neiva, do PT do Rio de Janeiro. Todos eles lutadores, todos eles sonhadores.

O sonho que acalentavam era de um País cada vez melhor para um maior número de pessoas. De um Brasil sem explorados, nem oprimidos, onde a desigualdade, a discriminação e os preconceitos fossem erradicados.

Partiram antes, mas os que com eles conviveram sabem, como Victor Hugo, que “não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”.

Companheiras e companheiros

Se é verdade que o sonho é mais completo que a realidade, a atividade política e as tarefas de direção partidária nos impõem a análise concreta dos fatos, a reflexão, o planejamento das ações, a tomada de decisões sem o que nosso projeto coletivo não avança.

Antes de tudo, falemos de nosso partido, que, mais uma vez, está sob forte ataque. Nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento. Como já tentaram no passado, querem acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT — quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais –- para, ao final, cassar o registro do nosso partido.

Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.

Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.

Maus perdedores no jogo democrático, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.

Como já reiteramos em outras ocasiões, nunca antes no Brasil a corrupção foi tão investigada e punida como em nossos governos.

O PT é favorável a investigar todos os ilícitos e desvios em governos e empresas: da Petrobrás ao mensalão tucano de Minas Gerais; do cartel do Metrô de São Paulo à sonegação de impostos da Operação Zelotes. Mas que se faça com o maior rigor, sem seletividade, para punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito.

O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as mudanças aparecem no horizonte.

Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos desencadear uma reação vigorosa em todo o território nacional, mobilizando a militância contra os que tentam nos destruir. Não dá para ficarmos passivos, de cabeça baixa, enquanto nossos inimigos, valendo-se de grandes recursos midiáticos, transformam o boato em notícia, a suspeita em denúncia, a calúnia em verdade. Omitem ou escondem, seletivamente, as denúncias contra os partidos que os servem.

Mas devemos também, com humildade, assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.

Temos a convicção de que as críticas e contribuições resultantes do processo congressual vão estimular no PT um reencontro com a radicalidade política, com o caráter plural e não-dogmático que sempre nos diferenciaram. E vão colaborar para o desmanche da teia burocrática que imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda ao status quo.

O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às formas de organização partidária.

Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes. Um PT sintonizado com nosso histórico Manifesto de Fundação, para quem a política deve ser “ atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade”.

Por isso, “o PT deve atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.

Tal retomada partidária impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.

Companheiros e companheiras
Estamos atravessando uma fase de baixo dinamismo da economia brasileira, motivada em grande medida pela crise mundial do capitalismo, cujos efeitos no País necessitamos reverter.

Trata-se de, ao tempo em que se resolvem os problemas fiscais do Estado, priorizar a retomada do desenvolvimento econômico com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais e regionais.

Como já reiteramos anteriormente, o PT apoia o empenho da presidenta Dilma para enfrentar os desafios da conjuntura, sobretudo a disposição de dialogar amplamente com os movimentos sociais organizados e as centrais sindicais. Mas considera vital que o custo de retificação das contas públicas recaia sobre quem mais tem condições de arcar com o custo do ajuste. É inconcebível, para nós, uma política econômica que seja firme com os fracos e frouxa com os fortes.

Por isso também, o PT não acredita que é possível retomar o crescimento provocando recessão. Nem que se possa combater a inflação com juros escorchantes e desemprego de trabalhadores e máquinas. Como já disse o Papa Francisco, em sua encíclica Evangelii Gaudium (“A Alegria dos Evangelhos”), o desemprego é “o resultado de uma escolha mundial, de um sistema econômico que levou a uma tragédia, um sistema que tem em seu centro um deus falso, um deus chamado dinheiro”.

Não há nenhuma fatalidade que obrigue povos ou governos a capitularem diante das pressões do mercado, ou seja, dos bancos e do grande capital que dominam o planeta. É preciso ter coragem política – e a nossa presidenta a tem de sobra — , vontade de resistir e de buscar alternativas, adotando as providências necessárias para fazê-los recuar.

Caros delegados e delegadas
Diante da tramitação da contrarreforma política no Congresso Nacional, fica cada dia mais evidente a necessidade da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar uma verdadeira mudança do atual sistema político eleitoral. Nela, queremos defender nossa proposta do financiamento público exclusivo, do voto em lista com paridade de gênero e da ampliação da participação popular na definição e execução das políticas públicas.

De imediato, é preciso barrar a constitucionalização do financiamento empresarial, aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados após um vergonhoso golpe regimental e uma violação da Constituição contestada até por setores da grande mídia.

Nos debates de hoje até sábado, várias propostas sobre o combate ao financiamento empresarial; sobre alternativas para a retomada do desenvolvimento; de rejeição ao PL 4330, da terceirização, e à PEC que pretende reduzir a maioridade penal; enfim temas candentes da atual conjuntura percorrerão os seis grupos de trabalho e convergirão para projetos de resolução unitários, quero crer. Daí não mencioná-los em detalhe neste pronunciamento.

Companheiras e companheiros
Estou convencido de que, no momento atual, o PT precisa concentrar o melhor de suas energias na defesa do partido, do nosso governo e na construção, ao lado de outras forças progressistas, do campo e da cidade, de uma frente político-social em defesa da democracia, do projeto de Nação (a Petrobrás no centro), das pautas dos trabalhadores e das reformas estruturais, como a reforma tributária, a reforma agrária, a reforma urbana e a democratização dos meios de comunicação.

Emprego e investimento para alavancar o desenvolvimento! Um bom exemplo foi a nova fase do Programa de Investimentos em Logística, anunciado no último dia 9 pela presidenta Dilma.

Quero repetir com ênfase: um novo pacto do campo democrático-popular é indispensável para disputar as ruas e as instituições com o bloco conservador.

Caros companheiros e caras companheiras
Quero dirigir uma mensagem final sobre um tema relevante, que tem despertado muito polêmica dentro e fora do PT. É a questão do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Mesmo defendendo o financiamento público, o PT praticou, nos últimos anos, o que a legislação autoriza.

Recebemos contribuições de empresas, dentro da lei, todas através de transações bancárias e declaradas à Justiça Eleitoral. Fizemos campanhas caras, tão caras quanto as de outros partidos que outros nos criticam, tentando nos sujar com a lama de sua própria hipocrisia.

Mas um partido diferente, como o PT sempre foi e é, não podia continuar acomodado a esta situação. Até porque o financiamento empresarial foi a porta de entrada no partido para muitos desvios da política tradicional que sempre condenamos.

Por isso, enquanto o financiamento público não se viabiliza, ousamos recusar as doações de empresas para a sustentação dos nossos diretórios, pretendendo remeter à próxima reunião do Diretório Nacional o referendo desta decisão.

Essa foi uma decisão difícil de tomar, mas dar o exemplo é o mais forte dos argumentos, na política e na vida. Foi um passo necessário que vai nos diferenciar novamente das estruturas viciadas do sistema político que o PT nasceu para modificar.

Finalmente, companheiros e companheiras, é dever nosso reverter o clima de mau humor, de pessimismo, que se criou na sociedade. Não tem o direito de ser pessimista um partido que, aos 35 anos e no quarto mandato na Presidência da República, conseguiu transformar tanto o nosso País.

Cada um e cada uma de nós, numa inquebrantável unidade de ação, temos de ser portadores da esperança. Não podemos permitir que se diga ao povo brasileiro que o nosso futuro é não ter futuro.

E façamos ecoar, com a voz e a vez da militância, o brado terno do Che: “Sonhem e sereis livres de espírito; lutem e sereis livres na vida”.

Vamos, juntos, mudar o PT para continuar mudando o Brasil!

Viva o Partido dos Trabalhadores! Viva o povo brasileiro!

Rui Falcão – presidente nacional do PT”

Da Redação da Agência PT de Notícias