São Paulo: formação de cidadãos para fiscalizar e prevenir a corrupção
Para ampliar o acesso à informação, a prefeitura de São Paulo criou a “São Paulo Aberta”, uma iniciativa para articular, integrar e fomentar ações de governo aberto
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Desde 2013, São Paulo se tornou referência em combater e prevenir a corrupção. A gestão de Fernando Haddad criou a Controladoria-Geral do Município (CGM), desmantelou a Máfia do ISS, divulgou todos os seus contratos, implementou o pregão eletrônico e ampliou o acesso a informações públicas.
Asseguradas essas conquistas, um dos desafios é fazer com que dados do governo sejam atraentes e de acesso cada vez mais fácil para os cidadãos, avalia o Controlador-Geral de São Paulo, Roberto Porto. “A LAI (Lei de Acesso à Informação) é nova e a população ainda não sabe usar. Quando tem acesso a esses números, são colocados de forma bruta. Não basta tornar público, precisa transformar isto numa linguagem acessível ao público. Fazer com que este acesso seja fácil e atraente para a população”, avalia.
Para cumprir esta tarefa, a prefeitura de São Paulo criou a “São Paulo Aberta”, uma iniciativa da Controladoria-Geral do Município e secretarias municipais de Cultura, Relações Internacionais e Relações Governamentais para articular, integrar e fomentar ações de governo aberto. O programa é definido como “um jeito novo de pensar como o poder público faz as coisas”.
O governo aberto se baseia em quatro pilares: tecnologia, participação, transparência e integridade. “São Paulo Aberta faz parte de uma série de iniciativas municipais de governo aberto no mundo. A cidade de São Paulo está inovando em trazer esta agenda para o plano municipal, e ele é importante porque não se restringe à formação e a preparar o Estado para práticas de corrupção, mas se preocupa em formar, na sociedade, os atores que fiscalizam o Estado. A gente sempre diz que nosso programa de governo aberto é uma política 2.0 de combate à corrupção”, explica à Agência PT Gustavo Vidigal, coordenador da São Paulo Aberta.
Uma das iniciativas da São Paulo Aberta é o programa Agentes de Governo Aberto. A ideia é combater a corrupção dentro do Estado e formar pessoas para fiscalizar. “São pessoas que frequentam conselhos das cidades para ensinar a população a acessar os dados do município. É um estímulo para a população para que ela fiscalize”, diz Porto sobre os multiplicadores formados em governo aberto.
Como exemplo de sucesso da São Paulo Aberta, Vidigal cita o Gabinete Aberto – um programa semanal, transmitido ao vivo pela internet, com perguntas feitas diretamente aos secretários da gestão. “São Paulo Aberta é sinônimo de uma junção de políticas de integridade, uma iniciativa que o PT tem capitaneado aqui. Transformar estas iniciativas em política de Estado é nosso norte neste último ano de governo”, afirma Vidigal.
Café Hacker – A CGM realiza, desde agosto de 2013, a série de encontros Café Hacker. O objetivo é facilitar o acesso à informação e promover a transparência de dados públicos de forma compartilhada. Qualquer pessoa que more no município interessado pode participar: jornalistas, programadores, servidores e representantes do poder público.
Na prática, são feitas apresentações por agentes públicos e especialistas no tema em questão. Os participantes podem tirar dúvidas, pedir novas informações ou sugerir aprimoramentos dos dados disponíveis. O debate é feito entre profissionais da Comunicação – jornalistas, programadores, pesquisadores – ou outros cidadãos interessados em conhecer dados e informações que estão sob guarda da Prefeitura de São Paulo, e servidores, técnicos e representantes do poder público.
No ano de 2015, o Café Hacker foi uma das experiências finalistas para o Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública, concorrendo na categoria Governo Aberto. CONIP é o Congresso de Informática e Inovação em Gestão Pública, um evento anual que promove o debate e a apresentação de tendências no uso da tecnologia para a gestão pública.
Desde agosto de 2013, foram realizados 12 encontros, em que o público presencial foi de aproximadamente 400 pessoas. O público que seguiu os eventos pela internet foi estimado em mil pessoas.
Por Daniella Cambaúva, da Agência PT de Notícias
