Partidos pedem inclusão de identidade de gênero no registro de candidaturas
PT e partidos aliados também trataram da inclusão nos registros da orientação sexual com o ministro do TSE, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (30)
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TSE: Secretária Nacional LGBT do PT e parlamentares pedem inclusão de identidade de gênero e orientação sexual no registro de candidaturas. Foto: Divulgação
A Secretaria Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, e parlamentares se reuniram nesta terça-feira, 30, com presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O grupo tratou da inclusão dos campos de “identidade de gênero e orientação sexual” no registro de candidaturas junto ao tribunal.
O encontro foi uma iniciativa do PT e demais partidos com o intuito de dialogar com o TSE sobre a alteração da Resolução n°23.609/19 do TSE que trata do Registro de Candidaturas. A ideia é que, dentre os requisitos referentes aos dados pessoais de candidatas e candidatos, seja incluída a possibilidade de indicação de orientação sexual e de identidade de gênero, o que não é permitido atualmente pela legislação eleitoral.
A proposta foi bem recebida pelo ministro, que se comprometeu a trabalhar para que a mudança seja implementada para a Eleição de 2024.
“Essa alteração será fundamental para tomar conhecimento de quantas candidaturas da população LGBTQIA+, em que partidos se organizam e qual o tipo de financiamento recebem das suas legendas. Para nossa satisfação, o ministro absorveu a pauta e fez o apontamento de dialogar com os partidos políticos para também fazerem a inclusão orientação sexual e identidade de gênero, aspecto esse que o Partido dos Trabalhadores já possui em sua ficha de filiação”, reforça Janaína Oliveira.
Participaram do encontro os advogados do PT Maria Eduarda Praxedes, Marcelo Schmidt e Ângelo Longo Ferraro; Janaina Renée Arguelhes dos Santos Dias (MDB Diversidade); Laurianne de Miranda Gomes (Rede Sustentabilidade); Thiago Lima de Freitas (Rede Sustentabilidade); Silvana Brazeiro Conti (Fração PCDOB); Janaina Barbosa de Oliveira (Partido dos Trabalhadores) e as deputadas federais Daiana Santos (PCDOB), Duda Salabert (PDT), Camila Jara ( PT), Carol Dartora (PT), Jackeline Oliveira Rocha (PT), a representante da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Symmy Larrat Brito de Carvalho; a diretora dos Direitos da população LGBTQIA+ do MNDHC, Danielle da Silva Santa Brigida, além de assessores.
Da Redação
