Sem educação pública, não há desenvolvimento nem soberania

As bancadas do PT na Câmara e no Senado, a Fundação Perseu Abramo e a Escola Nacional de Formação Política do PT realizaram o Seminário Educação Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, nesta segunda-feira (9), em Brasília.

O intuito do evento era debater o legado das gestões petistas na educação, assim como os desafios para a área frente à conjuntura de retrocessos impostos pelo governo usurpador de Michel Temer.

Na mesa de abertura, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que com Temer, “o Brasil está voltando ao mapa da fome, inclusive na fome de saber”.

A senadora relembrou as diversas ações dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff, que, a partir da elevação dos investimentos públicos em educação, fizeram em uma década pela educação mais que todos os demais governos haviam feito em toda a história do País com programas como ProUni, Fies, expansão das universidades e do acesso ao ensino superior, entre outros.

“A expansão da universidade fez com que o ensino superior público saísse do eixo Sul-Sudeste e adentrasse ao interior do País chegando ao sertão do Nordeste. Agora, o contingenciamento brutal patrocinado pelo atual governo tem asfixiado as nossas universidades e o setor de pesquisa”, disse.

O Fundeb, por exemplo, permitiu um salto de 9,8% das crianças de 0 a 3 anos frequentando a creche para 27%.

“Ainda falta muito, por isso, a importância do cumprimento das metas do PNE. Mas, lamentavelmente, as principais conquistas do período democrático estão sendo destruídas. Os retrocessos assustam pela sua velocidade, vide a reforma do ensino médio feita por meio de Medida Provisória sem um profundo debate com os estudantes. Agora, o que resta é uma propaganda mentirosa do governo que não condiz com a realidade das nossas escolas”, apontou.

O governador do Piauí, Wellington Dias, destacou os números positivos obtidos pela educação no estado após o governo decidir tornar a educação prioridade. O estado, de acordo com Wellington, entrou no século XXI com um alto índice de analfabetos tanto entre os jovens quanto entre os idosos. Acima de 65 anos, esse índice ultrapassava os 60%.

“O estado do Piauí, que entrou no século XXI como um dos mais atrasados da Nação, foi fortemente impactado pelas políticas públicas dos governos Lula e Dilma aliadas a inclusão social. Agora existe um reconhecimento da população do Brasil inteiro do legado deixado na área da educação por Lula e Dilma. Por mais raiva, ódio e divergência é impossível não perceber o Brasil que experimentamos a partir de 2003”, enfatizou.

O presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Marcio Pochmann, chamou atenção para a plataforma “O Brasil que o povo quer” que, segundo ele, é terá um importante papel para que o partido crie sínteses, convergências e “possamos construir um projeto de País que seja muito melhor do que essa mediocridade que o atual governo oferece”.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), sem educação pública de qualidade, não há soberania nacional nem desenvolvimento. Esse alerta, na sua avaliação, não pode ser perdido de vista por quem acredita em um Brasil autônomo, altivo e capaz de prover a seus cidadãos e cidadãs uma vida plena e de qualidade.

Sobre os avanços e retrocessos na área de Educação, o Seminário analisou o desmonte promovido pelo governo Temer nas políticas educacionais.

“Destruir a educação pública é estratégico para o projeto neoliberal defendido por Temer e seus aliados”, ressaltou o dirigente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Guilherme Barbosa.

O ex-reitor da Universidade de Brasília, Antonio Ibañez Ruiz completou, alertando que “sem educação, ciência e tecnologia, um país está destinado a oferecer mão de obra barata e a exportar commodities”.

Para a senadora Regina Sousa, é importante chamar a população à reflexão. Ela lembra que o Brasil já carregava um atraso histórico em relação à educação, historicamente negligenciada nas políticas de sucessivos governos.

Esse quadro começou a mudar mudou nos 13 anos de gestões petistas, com o crescimento vertiginoso dos investimentos no setor, os esforços para democratizar e universalizar o acesso, inclusive na universidade — como mostra a significativa expansão das vagas nas instituições públicas, a política de cotas, bolsas (ProUni) e crédito educativo (Fies).

Infelizmente, após o golpe parlamentar, o governo Temer tem se especializado em dilapidar o que foi construído nos governos petistas. Regina lembrou do fim do Ciência sem Fronteiras—a chance que estudantes pobres tinham de faze intercâmbio nas melhores universidades do mundo— da ameaça a continuidade do ProUni e Fies e as universidades públicas deixadas à míngua.

Na última mesa, o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, afirmou que é preciso defender o princípio do recurso público destinado exclusivamente para a educação pública.

Já a vice-presidenta da Confederação Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores na Educação (CNTE), Marlei Fernandes, defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) como um projeto estratégico para o desenvolvimento da educação. Para ela, os movimentos sociais aliados aos parlamentares devem lutar para que sejam cumpridas as metas contidas no plano.

“Com o golpe, as possibilidades de alcançarmos as metas do PNE foram soterradas. Precisamos nos reorganizar para que nossas crianças voltem a ter direito ao acesso à educação pública de qualidade”, disse.

Daniel Cara complementou, afirmando ser imprescindível que as bancadas de oposição se atentem ao embate contra o projeto encampado por setores da direita e intitulado “Escola sem Partido”.

“Esse projeto não precisa nem ser referendado para que a escola se torne um tribunal conservador. Isso já vem acontecendo porque o espaço da escola já vem sofrendo a influência de pastores, padres. Não podemos perder essa luta porque a escola é um importante espaço de debates”, disse.

Da Redação da Agência PT, com informações do PT no Senado