Sem subsídio, extinto por Bolsonaro, botijão de gás chega a R$ 120

O preço do gás de cozinha ultrapassa a barreira simbólica dos R$ 100 e chega à casa dos R$ 120 o botijão de 13 quilos no Centro-Oeste – o equivalente a 12% do atual salário mínimo, ou quase todo o valor médio de R$ 150 do “novo” auxílio emergencial. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a região é o local de mais difícil acesso de distribuição, por isso o preço mais alto.

O que a ANP não lembra é a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que, em 29 de agosto de 2019, sob Jair Bolsonaro, pôs fim à política de subsídio na venda do gás de cozinha praticada pela Petrobras durante os governos petistas.

Espécie de pá de cal na função social que uma empresa do Estado como a Petrobras deveria exercer em um país como o Brasil, a medida entrou em vigor em março de 2020, início da pandemia da Covid-19. Ela sucedeu a mudança na política de preços da Petrobras, adotada em outubro de 2016 pelo então presidente da empresa Pedro Parente, que transferiu para os consumidores o ônus dos reajustes da cotação do petróleo e do dólar no mercado internacional.

O CNPE é um colegiado formado por ministros e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Suas decisões, portanto, estão diretamente subordinadas às determinações do chefe de todos, o presidente da República.

“Esse movimento ao longo dos próximos seis meses levará a uma redução de preço para o consumidor final”, jurou Bento Albuquerque na ocasião. “A resolução anterior (que previa descontos) era inócua porque a baixa renda já não se beneficiava da diferença de preços, pagando preços similares ao da indústria”, argumentou o ministro.

Albuquerque se referia à política de redução de preço para os botijões de 13 quilos praticada pela Petrobras, que vigorou desde 2005 e foi instituída no governo de Luiz Inácio Lula da Lula para ajudar as famílias de baixa renda. O subordinado de Jair Bolsonaro afirmou que essa política “distorceu” preços.

O resultado, no entanto, foi o oposto do que Albuquerque afirmou que ocorreria. Este ano, o valor do GLP já foi reajustado quatro vezes. A última mudança anunciada pela Petrobras, válida a partir de 2 de abril, elevou o custo para as distribuidoras em 5%. Desde 2020, o produto sofreu aumento de 17,5%, contra a inflação de 4,52% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para amenizar as consequências dessa política de preços, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 1374/2021, denominado Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha.

Segundo Zarattini, o governo federal adotou uma política de paridade de preço internacional. Isso quer dizer que o mesmo preço que os consumidores da Europa, dos Estados Unidos pagam pelo gás, petróleo e seus derivados é aplicado aqui no país.

“Essa política está causando um prejuízo gigantesco para as famílias mais pobres porque aumentou enormemente o preço do gás de cozinha. Muitas famílias tiveram que voltar a cozinhar com lenha. É um absurdo esse aumento”, denuncia o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Política de Bolsonaro fez preços chegarem ao maior nível da história

O tema foi uma das pautas do 1º de Maio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Está inviabilizado para milhares de famílias brasileiras. O Brasil tem que dar um jeito de abastecer as famílias, que não seja obrigando-as a pagar esse valor absurdo, que muitos sequer têm”, defende Roni Barbosa, secretário nacional de Comunicação da CUT.

O dirigente sindical lembra que a situação piorou depois do golpe contra Dilma Rousseff. Entre 2016 e 2019, houve aumento de quase 30% no número de famílias que usam lenha ou carvão para cozinhar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Sudeste, onde historicamente o uso de lenha é mais raro, os dados apontam crescimento ainda maior: mais de 60% das famílias passaram a usar alternativas ao GLP.

Há dois anos, uma em cada quatro famílias brasileiras já usava lenha em algum momento para cozinhar seus alimentos. Devido aos cortes no orçamento feitos pelo desgoverno Bolsonaro, no entanto, o IBGE não divulga esses indicadores desde então. Mas a situação é retratada em reportagens quase diárias da imprensa nacional.

Em artigo publicado no site da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), lembra que a discussão sobre o preço do gás de cozinha no Brasil perpassa em muito a mera lucratividade da Petrobras e de outras empresas que atuam no setor.

“Em um país onde a taxa de desemprego é a 14ª maior taxa do mundo, falar sobre preço do GLP é falar sobre a sobrevivência das famílias”, defende o doutor em Ciências Políticas.

“O preço do gás de cozinha chegou ao seu maior nível desde que a ANP disponibiliza esse dado, em julho de 2001”, prossegue, afirmando que o país nunca teve um botijão de gás tão caro. “A última vez que o valor chegou próximo a esse patamar foi há quase duas décadas, em julho de 2002.”

Para Dantas, a Petrobras cobra preços irreais e insustentáveis, ajudando a derrubar ainda mais o poder de compra e levando os brasileiros a retomar a lenha e o carvão para cozinhar. Comum no Brasil até a década de 1970, o uso dessa matriz energética residencial havia caído para 25,9% em 2013, menor patamar da história.

“Não podemos mais sacrificar a renda e a alimentação das milhões de famílias brasileiras e os milhares de comércios que também dependem desta fonte para saciar a sede de meia dúzia de acionistas. Não podemos mais submeter a economia nacional aos interesses deste Deus chamado Mercado”, defendeu o economista no artigo.

A Petrobras fechou o quarto trimestre do ano passado com lucro recorde de R$7 bilhões, mesmo em meio à crise do coronavírus. Segundo a consultoria Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas do Brasil como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

Da Redação