Senado aprova e programa de vacinação nas escolas vai a sanção

Um programa nacional de vacinação em escolas públicas será colocado em funcionamento no Brasil em breve. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21/5) o Projeto de Lei (PL 826/2019) que institui a medida.

Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal no país. A matéria, de autoria da Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.

Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa. Além disso, o projeto estabelece que as escolas particulares podem optar por participar, e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas.

Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação. A proposição estabelece ainda que, além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.

Durante a tramitação, um dos artigos da proposta gerou embates com os senadores da base bolsonarista por obrigar as escolas a produzirem uma lista com o nome dos alunos não vacinados.

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), chegou a acatar a emenda da oposição para retirada do artigo. Entretanto, para que a proposta não retornasse para análise da Câmara dos Deputados com a mudança do texto, o governo se comprometeu a vetar o artigo em questão. Assim, o Senado terminou por aprovar o projeto com o mesmo teor aprovado pelos deputados.

Além da lista, o artigo estabelece que, a partir da lista, os pais recebam um comunicado informando sobre a necessidade de vacinar os filhos e orientando que eles compareçam a uma unidade de saúde para realizar a aplicação.

Caso os pais ou responsáveis ignorem o comunicado e não compareçam à unidade de saúde, será permitido que uma equipe de saúde visite a casa para orientar sobre a importância da vacinação.

CRIANÇAS VACINADAS
Aprovamos no Plenário do @SenadoFederal o projeto de lei que facilita a vacinação de estudantes do ensino infantil e fundamental. Para virar lei, falta apenas a sanção do presidente @LulaOficial.

É mais uma medida do governo federal para resgatar a cobertura… pic.twitter.com/GvNTMnNWLg

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) May 21, 2024

Negacionismo promoveu guerra às vacinas

O Brasil tem convivido nos últimos anos com grupos cada vez mais organizados de disseminação de informações falsas sobre as vacinas, e o reflexo disso é a diminuição da cobertura vacinal no país.

Em 2021, em torno de 60% das crianças foram vacinadas contra a hepatite B, o tétano, a difteria e a coqueluche. Contra a tuberculose e a paralisia infantil, perto de 70%. Contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, o índice não chegou a 75%. A baixa adesão se repetiu em diversas outras vacinas.

Para que exista a proteção coletiva e o Brasil fique blindado contra as doenças, o recomendável é que entre 90% e 95% das crianças, no mínimo, estejam imunizadas.

Em 2016, o Brasil ganhou da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de território livre do sarampo. Naquele momento, o país vinha registrando um ou outro caso importado da doença. Logo em seguida, no entanto, o sarampo voltou com força total. Entre 2018 e 2021, o Brasil contabilizou mais de 40 mil doentes, dos quais 40 morreram. A Opas acabou retirando o certificado em 2019.

A queda generalizada começou em 2015, e atingiu a pior marca em 2021. Até 2014, não havia resistência. Os pais prontamente atendiam às chamadas do Ministério da Saúde e levavam seus filhos aos postos. A cobertura vacinal costumava ficar acima dos 90%, por vezes alcançando os 100%.

Governo Lula reverte cenário deixado por Bolsonaro

Com o governo Lula, o Brasil testemunhou um aumento significativo nas coberturas vacinais em 2023, revelou o Ministério da Saúde (MS), destacando a reversão do declínio observado nos últimos anos.

De acordo com o MS, houve o crescimento da cobertura de vacinas em 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI), consolidando uma média de alta de 7,1 pontos percentuais em comparação com 2022.

Entre os destaques desse avanço estão as vacinas contra a poliomielite, pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C, pneumocócica 10, tríplice viral e reforço da tríplice bacteriana. Este resultado, observado em todo o país, sinaliza uma retomada fundamental na proteção da saúde infantil, revertendo o cenário herdado do governo negacionista de Bolsonaro.

Do PT Senado