Senador faz manobra para tentar acabar com cota para mulheres

O senador Ângelo Coronel recebeu parecer contrário ao seu projeto que pretendia acabar com o fundo partidário para as mulheres sob a justificativa de impedir candidaturas laranjas, mas isso não o fez abrir mão de sua proposta de retrocesso. Ele apresentou uma emenda ao texto que revoga a obrigatoriedade dos partidos reservarem 30% de suas candidaturas a um dos gêneros.

O texto original de Coronel revogava o trecho da lei que diz que “o número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. Essa regra funciona desde 2009 com o objetivo de incentivar a participação de mulheres na política. A nova emenda do senador estabelece que os partidos podem destinar no máximo 70% das candidaturas para um dos gêneros, mas se os 30% não forem preenchidos por mulheres, essas vagas ficam vazias e não há nenhuma punição.

Para a deputada federal, Margarida Salomão (PT-MG), a atitude do senador em querer usar o escândalo das candidaturas laranjas da legenda de Bolsonaro para acabar com a cota feminina “é uma ideia “brilhante” para os homens que, mais uma vez, preferem responsabilizar e penalizar as vítimas em vez de reconhecer e alterar o comportamento machista”.

Coronel também acrescentou na emenda um artigo que mantém o texto original que permite as legendas a organizarem suas candidaturas como quiserem.

“A bancada feminina no Congresso aumentou expressivamente porque, pela primeira vez, os partidos foram obrigados a destinar recursos para as suas candidatas. Infelizmente, como as práticas machistas ainda são recorrentes na política, dirigentes e partidos pressionaram as mulheres a desviarem os recursos de suas candidaturas para as candidaturas deles. E para acabar com o esquema das “laranjas” apareceram as propostas “mirabolantes” dos homens de encerrar as cotas e também deixar a cargo dos partidos a destinação do Fundo Eleitoral”, declarou Margarida.

A deputada federal, Natália Bonavides (PT-RN) explicou que “o senador está determinado a aprovar medidas para ter menos mulheres na política. A nossa presença incomoda quem acha que lugar de mulher é no espaço privado, mas seguiremos incomodando. Este tipo de proposição deve ser fortemente combatida, e derrotada, pois a desigualdade entre homens e mulheres na ocupação da política ainda é abismal e são muito necessárias as medidas afirmativas que tentam amenizar esta situação”.

“Candidaturas laranjas são fraudes. Elas só são combatidas verdadeiramente com investigação, julgamento e condenação de quem as pratica. As mulheres precisam de recursos para continuarem a ocupar a esfera pública e, alcançando os espaços de decisão, conseguirem fazer a defesa de si mesmas”, finalizou Margarida.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações do Senado Notícias