Senadoras recorrem e denunciam tentativa de intimidação

As senadoras que ocuparam bravamente a Mesa Diretora no Senado na última terça-feira (11) para impedir a votação da reforma trabalhista entraram com recurso no Conselho de Ética que acatou denúncias contra elas na mesma data. Senadores de oposição denunciaram, ainda, a tentativa de intimidação das parlamentares por um ato que sequer é inédito. O PSDB reivindicou o ineditismo em uma leitura de CPI em 2009.

As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PDT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Souza (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram alvo de uma representação do senador José Medeiros (PSD-MT) por quebra de decoro — uma peça originalmente inepta, já que descumpria diversas exigências regimentais, entre elas a determinação de que representações só podem ser movidas pela Mesa da Casa ou por partido político.

Além de questionarem o mérito da denúncia, as senadoras ressaltam esse vício de origem na ação movida por Medeiros. “É necessário que o Conselho de Ética esclareça como uma peça foi ‘substituída’ por outra, tendo desaparecido do sistema e do processado a peça antecedente. E pior, mantendo as assinaturas referentes à primeira peça”, cobram as parlamentares no seu pedido de reconsideração, chamando a atenção para essa evidência de fraude processual que já invalidaria a iniciativa de Medeiros.

Esse documento, porém, desapareceu dos registros na madrugada do dia 12, sendo substituído por uma denúncia mais condizente com as normas. O “abracadabra”, entretanto, não evitou que a defesa das senadoras imprimisse a peça original e a anexasse ao processo. Até porque, antes da substituição, o documento havia sido orgulhosamente exibido pelo senador à imprensa.

Na sexta-feira (13), a CUT soltou nota de repúdio contra a Mesa do Senado e em solidariedade às parlamentares. “As ações dessas grandes mulheres senadoras da República é o que ainda resta de positivo neste processo de golpe e desmando instalados neste país”.

Na nota, a Central afirma que vai permanecer em vigília e denunciou o machismo do presidente do Senado. “Repudiamos ainda, as atitudes machistas e truculentas do Presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, de arrancar o microfone fixado no vestuário da senadora Fátima Bezerra, que presidia aquela sessão, de apagar as luzes e trancar os banheiros femininos do senado”.

Ainda na terça-feira, a hashtag #ForçaSenadoras foi um dos assuntos mais comentados no Twitter, em referência à resistência das parlamentares em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Tentativa de intimidação
As senadoras apontam que o apanhado de acusações genéricas apresentado pelo senador mato-grossense ao Conselho de Ética — onde sequer individualiza as condutas que pretende punir — devem ser encaradas “como uma tentativa de intimidação e de levar para o campo de julgamento moral uma tática política de minoria”.

A ocupação da Mesa como expressão de protesto sequer é inédita, como atesta, por exemplo, o levante da Bancada do PSDB, em 14 de maio de 2009, que tomou à força a Mesa Diretora para força a leitura de um requerimento de CPI, ou, como citou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) em discurso de apoio às seis senadoras, a tentativa liderada por Tancredo Neves, no dia 31 de março de 1964, quando Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República, com Jango ainda no Brasil.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado e CUT