Setorial Jurídico do PT divulga nota de apoio à defesa de Lula

Nos deparamos hoje com matéria do jornal “O Estado de S. Paulo”, escorada mais uma vez em declarações de dirigentes sem nome e sem rosto do PT, informando certo descontentamento de membros do partido com a atuação dos(as) advogados(as) responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula.

Acusam, especialmente o Dr. Cristiano Zanin, de adotar postura de enfrentamento com o Tribunal Regional Federal de Exceção da 4ª Região, e de não ter a experiência profissional que demandaria o caso em questão.

Sabemos que se trata, à evidência, de mais uma ação de Lawfare, cujo único objetivo é desestabilizar a defesa, tentado colocá-la na defensiva.

Nós do Setorial Jurídico do PT, advogados e advogadas militantes do direito e da política, vimos a público afirmar nossa posição de que a defesa técnico/jurídico do ex-presidente Lula não merece qualquer reparo.

O ataque covarde de hoje, e não poderia ser diferente, circunscreve-se a alegações genéricas e infundadas sem apresentar qualquer apontamento técnico.

Cabe ressaltar que todas as decisões arbitrárias no processo foram devidamente atacadas, todos os pedidos de produção de provas foram formulados, houve por parte da defesa o perfeito acompanhamento dos atos processuais, não houve argumento que não tenha sido lançado ou tese jurídica que não tenha sido apresentada.

O acerto na condução do processo é reconhecido por juristas do Brasil e do mundo.

Qualquer crítica à defesa do ex-presidente que não considere que caminhamos no Brasil a passos largos para um estado de exceção é desonesta e não merece qualquer consideração mais séria.

O fato é que o que está sendo julgado nos processos é opção política pelos mais pobres, não um réu, daí não ser decorrência lógica a absolvição do ex-presidente se passar a ser defendido por advogados, que aos olhos dos “descontentes”, sejam figurões.

Esquecem-se, os críticos, que no julgamento do mensalão atuaram todos os medalhões do direito criminal brasileiro, ao ponto de as cifras dos honorários pagos serem objetos de matérias sensacionalistas, e, no entanto, nossos companheiros foram condenados a penas espetaculares.

Vale lembrar que naquela ocasião optou-se pela postura de não politizar o julgamento e acreditou-se que apenas a condução técnica levaria a absolvição dos inocentes, sendo desencorajados quaisquer movimentos minimamente políticos, quanto mais de enfrentamento.

Ao revés disso os advogados/as do ex-presidente Lula têm atuado com a combatividade que se espera, quanto aos movimentos não têm se negado a participar de reuniões, seminários, congressos para esclarecer pontos cruciais dos processos e denunciar os arbítrios dos julgadores.

Não há manifestação do Juiz de Curitiba, ou dos procuradores, que não tenha prontamente uma resposta da defesa.

Reconhecemos, portanto, que os Drs. Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, e a Dra. Valeska Teixeira, têm conduzido de forma irretocável a defesa do nosso mais importante líder, sendo acima de tudo exemplos de combatividade para toda a nova geração de operadores/as do direito, demonstrando cotidianamente possuírem a envergadura moral e a capacidade técnica que causa requer.

São Paulo, 28 de janeiro de 2018

Setorial Jurídico do PT-SP