Só piora: além de redução salarial, trabalhadores perdem direitos sociais
Salariômetro da Fipe revela deterioração no primeiro semestre. Quem ainda tem emprego abre mão de direitos para, pelo menos, repor a inflação nas negociações
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Arrocho salarial e perda de direitos
Comprimidos por desemprego, inflação e juros em dois dígitos, pela precarização e perda de rendimentos oriundos da reforma “trabalhista” de Michel Temer e pela ausência de políticas públicas de estímulo à geração de emprego e renda no deserto bolsonarista, trabalhadores e trabalhadoras estão abrindo mão de conquistas históricas da classe para, pelo menos, garantir a reposição inflacionária nas negociações coletivas.
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O cenário do primeiro semestre deste ano, pintado pelo Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), é tema de reportagem da Folha de São Paulo. A pesquisa revela que parte considerável dos acordos ou convenções coletivas fechadas em 2022 excluíram direitos como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abonos por aposentadoria/assiduidade, plano de saúde/odontológico e auxílio-creche.
“A presença dos adicionais diminuiu em 2022. Houve uma redução generalizada não no valor, mas na presença (desses benefícios)”, constata o professor sênior da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Salariômetro, Hélio Zylberstajn.
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Também não houve reajuste dos valores dos tíquetes. O vale-alimentação mensal se manteve em R$ 280 e o vale-refeição seguiu em R$ 22 por dia. A cesta básica subiu 22,35%, de R$ 170 para R$ 280 – ou 16,62% da cesta básica de alimentos de junho deste ano, calculada em R$ 1.251,44 pela pesquisa do Procon-SP/ Dieese.
A lógica, diz o professor, poderia muito bem sair da boca neoliberal de Paulo Guedes, o ministro-banqueiro de Jair Bolsonaro. “Como o poder de barganha dos trabalhadores não está forte, porque a inflação ainda é muito alta, não tem como pressionar”, explica Zylberstajn. “Para garantir a inflação, tem que abrir mão de alguma coisa.”
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Precarização e inflação roubaram renda da classe trabalhadora
O reajuste salarial mediano nos primeiros seis meses de 2022, aponta o Salariômetro, é de 10,6%, ante 6,2% do mesmo período de 2021. O piso salarial subiu, mas sequer supera a inflação. O valor médio (R$ 1.431) evoluiu 8,4% em relação ao de 2021 (R$ 1.320). Utilizado como parâmetro nas negociações salariais, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 11,92%, nos 12 meses encerrados em junho.
A pífia recuperação salarial pode se transformar em retrocesso agudo em julho, alerta ainda Zylberstajn. Segundo ele, números parciais apontam que 70,3% das negociações no mês resultaram em reajustes menores do que a inflação, o que será confirmado no final do mês, com o fechamento dos dados.
A cada nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que se vê é a medíocre recuperação dos postos de trabalho ocorrendo às custas da precarização das vagas oferecidas e da queda da renda de trabalhadores e trabalhadoras.
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Das 4,6 milhões de vagas de trabalho criadas entre 2016 e 2022, afirma o economista Lucas Assis, da Tendências Consultoria, 76% são informais. “Essa geração de vagas deu-se pela criação de 7 milhões de vagas com rendimento mensal de até um salário mínimo e destruição de 2,4 milhões com rendimento superior a um salário mínimo”, explica Assis no portal Uol.
Há quatro anos seguidos o Brasil está entre os 10 piores países do mundo para se trabalhar, em uma lista de 148 países da Confederação Sindical Internacional (CSI). Em 2022, o Brasil de Bolsonaro se alinha a nações como Bangladesh, Filipinas e Miamar. A reforma “trabalhista” de Temer fez a negociação coletiva entrar em colapso no Brasil, com drástica redução de 45% no número de acordos coletivos celebrados, aponta a lista.
“A deterioração a gente percebe desde 2017, com a perda da qualidade do trabalho desde o processo que passamos com o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, com ataques fortes aos nossos direitos que haviam sido conquistados com muita luta, e que agora vêm sendo retirados com muita facilidade”, contou Rosana Fernandes, secretária-Adjunta de Combate ao Racismo da central sindical, durante o evento online de apresentação da pesquisa.
Em suas intervenções públicas, Luiz Inácio Lula da Silva tem revelado seus planos, caso seja eleito mais uma vez presidente da República. “A gente quer reconstruir, (criar) uma relação de trabalho moderna, que leve em conta o mundo do trabalho de hoje, os avanços tecnológicos. Mas os trabalhadores precisam ser tratados com respeito, não podem ficar reféns, sem ter nenhuma seguridade social”, defendeu Lula em entrevista à Rádio Conexão, de Tocantins, em abril.
O plano de governo da chapa Lula-Alckmin prevê a retomada da indústria nacional, a implantação de uma política de reforma agrária com o estímulo à economia solidária, criativa e verde, além da reformulação do Bolsa Família e da valorização do salário mínimo.
“O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e de emprego”, destaca o documento. “Para isso, propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade.”
Da Redação, com informações da Folha de SP
