STF barra parte da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Trecho da reforma de Temer exigia que mulheres apresentassem atestado para serem afastadas de funções perigosas
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STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a regra da reforma Trabalhista que permitia que lactantes e gestantes trabalhassem em locais insalubres. Agora, volta a valer a norma que garante que grávidas e mães que amamentam sejam afastadas de funções perigosas, segundo noticiou a Folha de S. Paulo.
O pedido para suspensão dessas normas foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). De acordo com o texto da reforma, mulheres só poderiam ser afastadas de atividades de risco com grau médio ou mínimo durante a gravidez e amamentação se tivessem recomendação de um médico.
O professor de direito do trabalho da FMU, Ricardo Calcini, falou em entrevista à Folha que “trata-se da primeira decisão do STF, ainda que em caráter liminar [provisório], que é contrária à reforma trabalhista”.
Antes da reforma trabalhista não havia exigência de atestado, e a lei garantia que gestantes e lactantes fossem afastadas de locais insalubres.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informação da Folha de S. Paulo
