STF derrota nova armação de Sergio Moro contra o ex-presidente Lula

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para São Paulo como havia decidido a Justiça Federal do Paraná.

Lula está preso na sede da Polícia Federal da capital paranaense há exatos 16 meses (desde 7 de abril de 2018). Por decisão tomada na manhã desta quarta-feira (7) pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal da 13ª vara de Curitiba, o ex-presidente seria transferido para a penitenciária, em desrespeito à sua prerrogativa de cumprir pena em sala de Estado Maior, na condição de ex-chefe de Estado e ex-comandante em chefe das Forças Armadas.

O STF, porém, concedeu liminar sustando a transferência como pedido em um habeas corpus apresentado à Corte pela defesa de Lula na tarde desta quarta-feira. A procuradora-geral da República Raquel Dodge e o relator do habeas corpus no STF, ministro Edson Fachin, deram pareceres favoráveis à suspensão da transferência.

Reação plural

Pouco antes do Plenário do STF se reunir para avaliar a transferência de Lula, o presidente, ministro Dias Toffoli reuniu-se com o que ele mesmo definiu como “a comissão mais plural” que já tinha tido a oportunidade de receber no exercício da presidência daquela Corte.

Em uma audiência solicitada pela Câmara dos Deputados, Toffoli ouviu a manifestação de 72 parlamentares de 12 partidos políticos — entre eles o 1º vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP), que representava o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) — cobrando a preservação das garantias constitucionais e do Estado de direito que eles entendem como ameaçados pela tentativa de humilhação de Lula.

Retaliação de Moro

Para o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) a tentativa de transferência de Lula é uma retaliação do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, “hoje tão enrolado com as denúncias em razão do cometimento de crimes os mais diversos nos bastidores da Operação Lava Jato”.

Humberto lembra que Moro e vários procuradores da Lava Jato, especialmente o chefe da força tarefa Deltan Dallagnol, estão encurralados pelas denúncias da Vaza Jato e buscaram um contra-ataque contra quem não tem qualquer participação na revelação dos intestinos da operação.

Está previsto para esse mês de agosto o julgamento pelo STF de um pedido de suspeição de Sergio Moro, que julgou Lula e o condenou, em primeira instância.

Por PT no Senado