STF determina que Anvisa apresente análise sobre uso da Sputnik V

Após o governo da Bahia acionar o Supremo Tribunal Federal com um pedido de liminar para obter a aprovação do uso emergencial da vacina russa contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta quarta-feira (20), que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresente dados de análise do órgão sobre o pedido referente à liberação do imunizante. O ministro deu à agência o prazo de 72 horas para se manifestar.

“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu Lewandowski.

O argumento do governador Rui Costa, que pretende viabilizar 50 milhões de doses da Sputnik V para o Consórcio do Nordeste é que a vacina já foi testada e aprovada por autoridades de saúde de outros países. O governo da Bahia fechou acordo com o Fundo Soberano Russo em agosto de 2020.

“Apesar dos avanços da distribuição da CoronaVac na Bahia, ainda não há doses da vacina suficientes nem mesmo para as primeiras quatro fases do plano de vacinação”, justifica Rui Costa. “Por isso estamos tentando, junto ao STF, autorização para a aquisição da vacina russa”.

Segundo o governador, “é com indignação que assistimos à incapacidade do governo federal de autorizar e comprar outras vacinas contra a Covid-19 como a Sputnik V, que está prestes a ser aprovada também pela agência europeia”. Ele lembrou que a Argentina,q ue já recebeu o segundo lote da vacina russa, “avança na imunização de seu povo”.

O governo baiano pede que a certificação da Organização Panamericana de Saúde (Opas) sirva também como base para o uso da vacina. A Anvisa se negou a conceder o uso emergencial sob o argumento de que a farmacêutica União Química, autoria do pedido, não apresentou resultados de testes conduzidos no Brasil. 

“O Brasil tem total possibilidade de vacinar 80 milhões de pessoas em 3 meses”, argumentou o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Já fizemos isso sob a gestão do PT. Podemos ter toda a população prioritária vacinada antes do inverno. Para isso, o governo federal precisa incorporar vacinas que já estão disponíveis no mercado”, destacou Padilha.

Da Redação, com agências