STF deve acionar PGR para validar arquivos da Vaza Jato
Objetivo é validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação, como o procurador Deltan Dallagnol e o atual ministro da Justiça Sérgio Moro
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos da Vaza Jato com conversas entre procuradores e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro. O objetivo é validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação.
Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar Mendes nos bastidores. As mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil em parceria com outros veículos mostram a relação entre Moro e procuradores, incluindo o chefe da operação, Deltan Dallagnol, que demonstram imparcialidade do ex-juiz e a má conduta da força-tarefa.
Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou nesta sexta-feira (4), em sua conta no Twitter, que os absurdos cometidos pela Lava Jato de Curitiba são desmascarados todos os dias e, “em breve, serão sustados”. Ela observou ainda que nada repara o ano e meio em que o ex-presidente Lula está preso. “Nada repara o crime eleitoral cometido contra ele, impedindo-o de se eleger presidente”.
Em outra publicação, a deputada comenta os absurdos da Lava Jato e afirma que todo o “descalabro” de Moro, Deltan e companhia está perto de terminar. E ainda ironiza: “Claro, agora começa a chiadeira típica de quem está com o seu na reta. Que chorem. A verdade está perto de vencer novamente”, reforçou.
Também em seu Twitter, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou positivamente a decisão do STF de buscar a validação da série de mensagens reveladas pela Vaza Jato. “Seria um completo absurdo ignorar as gravíssimas revelações trazidas pelo site The Intercept Brasil que mostram crimes cometidos no âmbito da operação”, completou.
O deputado Beto Faro (PT-PA) disse que enfatizou que, se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, elas poderão ser usadas para anular processos da Lava Jato, entre eles os contra o ex-presidente Lula. E o deputado Rogério Correia (PT-MG), lembrou que a CPI da Lava Jato foi protocolada na Câmara e “tem que ser instalada”.
Extrema gravidade
A senha para que a Suprema Corte adotasse uma medida foi dada na quarta-feira (2), no plenário, pelo subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral, Augusto Aras, para representar a PGR naquela sessão.
Momentos antes, na sessão, o ministro Gilmar Mendes criticara os métodos da Lava Jato com base nas mensagens já divulgadas pelo Intercept. O magistrado leu trechos das conversas dos procuradores e apontou indícios de ilegalidades.
“Queria deixar aqui patente a minha preocupação com todas as colocações feitas pelo eminente ministro Gilmar Mendes. Não me cabe fazer nenhum juízo de valor, seja em relação às pessoas, seja em relação às instituições, [aos] atos, à gravidade deles que foi referida”, disse Martins.
“Se me permite, ministro Gilmar, se pudesse encaminhar esses elementos à Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem é de direito, porque o que referiu é de extrema gravidade”.
O ministro Gilmar decidiu enviar ofício à PGR solicitando que a instituição analise indícios de desvios funcionais de membros do Ministério Público citados por ele, o que pode demandar análise das mensagens.
Integrantes da nova composição da PGR têm sinalizado interesse em analisar tecnicamente os arquivos de texto.
Em entrevista à Folha na semana passada, Aras disse que, se validadas, as mensagens poderão servir para embasar eventuais procedimentos no CNMP (Conselho Superior do Ministério Público).
Por PT na Câmara
