STF atende oposição e obriga Bolsonaro a proteger indígenas e quilombolas
Projeto de Lei da deputada Rosa Neide (PT-MG) havia sido sancionado com vetos pelo presidente. Com base em ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas, com apoio do PT e da oposição, Barroso determina ao governo criação de ‘Sala de Situação’ para a gestão das ações de combate à pandemia. Paulo Rocha: “Veto é uma das maiores crueldades já cometidas pelo presidente. É genocídio não prestar apoio neste momento”
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Comunidades indígenas abandonadas pelo governo
A pandemia do coronavírus avança pelo país e o governo federal, ao invés de proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis, decidiu expô-los ainda mais ao perigo. Mas, diante do descabido veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositvos da lei que regulamenta o combate à pandemia do coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, o ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) Luis Roberto Barroso reagiu: na quarta-feira (8), determinou que o governo cumpra cinco medidas para evitar a disseminação da doença entre as comunidades. O Projeto de Lei (PL 1.142/2020) é de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MG) e determina a adoção de medidas para proteger esses grupos populacionais.
“Aprovamos um plano emergencial de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do partido. “E o que fez o governo Bolsonaro? Vetou trechos que podem significar a vida dos nossos povos tradicionais. Vamos lutar para derrubar essa insensatez”, criticou Carvalho. Entre vetos de Bolsonaro, está a obrigatoriedade do governo em fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.
De acordo com a determinação do STF, o governo deve montar uma Sala de Situação para a gestão das ações de combate à pandemia. O gabinete de crise deve reunir integrantes de comunidades indígenas, da Procuradoria geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU). A partir da criação do grupo de trabalho, o governo deve, em 10 dias, coletar informações e elaborar um plano de para a criação de barreiras sanitárias em terras indígenas.
“O veto é uma das maiores crueldades já cometidas pelo presidente. É um verdadeiro genocídio não prestar apoio neste momento”, criticou o senador Paulo Rocha (PT-PT), defendendo os direitos das comunidades indígenas.
Ainda segundo as determinações de Barroso, 30 dias após a notificação, um plano de enfrentamento à doença deve ser apresentado, com a participação das comunidades indígenas e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Além disso, o plano deve prever medidas de contenção e isolamento de invasores em relação a terras indígenas. Por fim, Bolsonaro precisa garantir que indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação das terras ou reservas indígenas.
Barroso concedeu liminar sobre a questão após a apresentação de uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), assinada pelo PT e os partidos de oposição PSB, PSOL, PC do B, Rede, e PDT.
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o veto trata-se de “uma das maiores crueldades já cometidas pelo presidente. É um verdadeiro genocídio não prestar apoio neste momento”, criticou o senador. “Bolsonaro vetou o dispositivo referente ao ‘acesso universal à água potável’, além da ‘distribuição gratuita de materiais de higiene’ e sobre a ‘oferta de leitos hospitalares e UTIs’, todos referentes às comunidades indígenas e quilombolas”, reclamou o senador Humberto Costa (PT-PE)
Da Redação, com PT no Senado
