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comunidades indígenas

  • Presidente conseguiu mais um feito inédito para envergonhar o país perante o mundo e tornou-se oficialmente o primeiro líder brasileiro a ser investigado no Tribunal Internacional de Haia, nos Países Baixos. A denúncia, feita em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, levanta indícios de crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas
  • Projeto de Lei da deputada Rosa Neide (PT-MG) havia sido sancionado com vetos pelo presidente. Com base em ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas, com apoio do PT e da oposição, Barroso determina ao governo criação de ‘Sala de Situação’ para a gestão das ações de combate à pandemia. Paulo Rocha: “Veto é uma das maiores crueldades já cometidas pelo presidente. É genocídio não prestar apoio neste momento”
  • De autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o projeto prevê a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, além medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais durante a pandemia. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a ação obrigará a gestão Bolsonaro a adotar medidas assistenciais que não estão sendo cumpridas. O projeto aguarda sanção presidencial.