André Quintão

Assistente Social e Sociólogo, André Quintão é deputado estadual no exercício do quinto mandato. Em 2015, assumiu a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), retornado à Assembleia Legislativa em maio de 2016.  É membro das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e de Segurança Pública.

André Quintão nasceu em Belo Horizonte e tem 51 anos. Sua trajetória profissional e política é marcada pelo trabalho e militância por justiça social, atuando especialmente na construção e defesa das políticas públicas exercidas com participação popular, que garantem e ampliam direitos sociais.  É funcionário concursado da Prefeitura de Belo Horizonte, no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado. Foi também funcionário concursado da antiga Minas Caixa.

Formou-se em Ciências Sociais na UFMG e em Serviço Social na PUC Minas, onde dirigiu o Diretório Acadêmico (DA) e teve destacada atuação no Movimento Estudantil dos anos 80.

Foi chefe de Gabinete do então vereador de Belo Horizonte, Patrus Ananias (1989/1992). No Governo Patrus (1993/1996) em Belo Horizonte, chefiou também o Gabinete do Prefeito e assumiu a secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (1994/96), coordenando o processo de implantação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) na Capital.

Eleito vereador de Belo Horizonte, assumiu o mandato em 1997 e foi reeleito em 2000. Na Câmara Municipal, foi líder do Governo Célio de Castro,  líder do PT e membro dos Conselhos Municipais da Cidade, da Juventude e da Saúde. É autor de diversas leis municipais de Belo Horizonte que garantem direitos sociais, entre elas, a Lei das Parcerias, que estabelece as relações entre a Prefeitura e as organizações sociais (7427/1997); a Lei que criou o Programa de Assentamento de Famílias no município (7597/1998); a Lei do Restaurante Popular (7612/1998); a Lei que instituiu a Política Pública de Atenção à População de Rua ( 8029/2000).

Atuação na Asssembleia Legislativa

Em 2003, assumiu o primeiro mandato de deputado estadual. Na Assembleia Legislativa, implantou e foi o primeiro presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), coordenou a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi membro representante do Legislativo estadual no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Conseas/MG) e no Fórum Lixo e Cidadania. Liderou o Bloco Parlamentar PT /PC do B (2005) e foi também membro das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e do Trabalho, Previdência e Ação Social.

Na Comissão de Participação Popular (CPP), abriu à participação da sociedade o processo de discussão das leis orçamentárias, através das audiências públicas e da apresentação de emendas populares. Por meio dessas emendas, foram assegurados recursos orçamentários para políticas públicas destinadas a segmentos até então pouco ou não contemplados, como as comunidades indígenas e quilombolas, os catadores de materiais recicláveis, os empreendedores da Economia Popular Solidária, entre outas, além de ampliar programas e ações nas áreas da educação, assistência Social, segurança alimentar, saúde, direitos das crianças e adolescentes, cultura, e outras.

André é um dos idealizadores do Programa Parlamento Jovem, de formação política de estudantes do Ensino Médio das escolas públicas e particulares de Minas Gerais, desenvolvido em parceria pela Comissão de Participação Popular (CPP), a Escola do Legislativo e a PUC-Minas.

Tem atuação política em municípios de todas as regiões do estado, com destaque para Belo Horizonte e Região central, Norte e Vales dos Rios Doce, Jequitinhonha e Mucuri e Sudeste de Minas.

André é autor da lei que institui a Política Estadual da Juventude (18.136/2009) e das leis do Sistema Único de Assistência Social (SUAS – 19.444 e 19.578/2011) – a primeira legislação estadual do País a regulamentar o SUAS. São também de sua autoria a Lei do Acompanhamento Social nas Escolas (16.683/2007), a Lei que criou o Fundo Estadual de Cultura(15.975/ 06), a Lei que isenta de ICMS a aquisição de automóvel para a utilização para pessoa portadora de deficiência (15757/2005) , a Lei que criou o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), entre outras.

SEDESE

Em 2015, a convite do Governador Fernando Pimentel, assumiu a Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE), promovendo sua reestruturação, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) nos municípios e integração com as políticas do Trabalho na promoção da inclusão social e produtiva e no combate à pobreza. Foi, também, secretário-geral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEAS/MG).

Como titular da SEDESE, foi eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Assistência Social (FONSEAS), que reúne 27 secretarias estaduais do País, cumprindo o mandato de um ano.