A reforma vai gerar 12 milhões de empregos nos próximos 10 anos e aumento da renda per capita de R$ 6 mil por brasileiro com a geração de riqueza, segundo o coordenador do GT que formatou a Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
Mudanças promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça mantiveram eixos centrais da Reforma Tributária apresentada pelo governo Lula. Proposta promete dar mais transparência ao sistema tributário e promover a justiça social
Em seminário que contou com a presença dos constituintes Benedita da Silva e José Genoino, parlamentares debateram formas de garantir a manutenção dos direitos garantidos pela Carta de 1988
Convocado em caráter extraordinário, o Plenário aprovou nesta terça (10) a intervenção imposta pelo governo Lula à segurança pública do Distrito Federal, omissa e conivente diante do terrorismo bolsonarista contra a democracia do país
Os parlamentares apontam que tanto o vandalismo em Brasília, quanto as atividades ilegais verificadas, os tais “acampamentos”, violam várias leis nacionais
Deputados e senadores são fundamentais para ditar os rumos da política e na construção do Brasil que desejamos
Em documento aos presidentes da Câmara e do Senado, lideranças de oposição pedem a suspensão do recesso parlamentar para que o Congresso possa votar, aprovar e fazer valer uma Pauta de Emergência diante da crise nacional. “Faltou-nos, desde sempre, um presidente da República com senso de seus deveres e o mínimo sentido de solidariedade, empatia e respeito pela vida que caracterizam um ser humano”, diz a nota assinada pelo PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede
Em nota, as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal repudiam a ofensiva neoliberal que busca desconstruir o principal instrumento de financiamento da educação básica pública: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
