PEC que facilita repasses a estados e municípios avança na Câmara
A PEC prevê que a emenda parlamentar deverá conter a indicação expressa do ente federado e os recursos serão repassados diretamente aos cofres do beneficiário
Resultados da busca por: CCJ
CCJ aprova projeto de Erika Kokay para pessoas com fibromialgia
O PL estabelece atendimento multidisciplinar com médicos, psicólogos e fisioterapeutas, além de exames e outras assistências pelo SUS
Centrais repudiam relator da PEC da Previdência: ‘Desmantelamento’
A “nova Previdência” vai desconstruir a proteção social e jogar idosos na miséria, afirmam sindicalistas
Lupa mostra que Paulo Guedes deu informações falsas na CCJ da Câmara
Checagem da Agência Lupa apontou que Ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL) deturpou dados sobre rombo da Previdência de militares e da sobrevida de aposentados
Petistas cobram apuração de denúncias contra Paulo Guedes
Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar suposta gestão fraudulenta nas empresas do guru de Bolsonaro na captação e aplicação de fundos de pensão
PEC 300: A nova ameaça aos direitos trabalhistas
Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas
Especialistas rejeitam a criminalização dos movimentos sociais
Em audiência na CCJ, juristas criticaram proposta de alterar a Lei Antiterrorismo e alertaram para os riscos a direitos fundamentais garantidos na Constituição
Rosa Weber: “Tratados internacionais são supralegais”
A presidenta do TSE afirmou em vídeo de sabatina ao Senado que tratados internacionais têm envergadura constitucional e, portanto, são supralegais
Assista: Visita da CCJ do Senado ao ex-presidente Lula em Curitiba
Senadores da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), do Senado Federal, comentam visita à carceragem da PF onde Lula é mantido como preso político
Comissão de Constituição e Justiça aprova visita a Lula
O colegiado aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), o requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) para a realização dessa visita de averiguação
Projeto de Gleisi que criminaliza injúria por gênero é aprovado
O projeto surgiu após uma professora paranaense ter sido ofendida pelo presidente do PSDB-PR, deputado federal, Valdir Rossoni
Sob indignação petista, CCJ aprova relatório que isenta Temer
Relatório de deputado tucano pede rejeição de segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer; para deputados do PT, denúncia tem provas claras
Temer manobra e consegue escapar de denúncia na CCJ
Golpista Temer negociou cargos e liberou R$ 1,8 bilhão em emendas com parlamentares para garantir votos contra denúncia da PGR
