Ministra Macaé Evaristo assinou termo de cooperação com o CNJ para criar o chamado Formulário Rogéria, que fará registro de ocorrências em delegacias, MP e Defensorias Públicas de todo o país
Tribunal de Justiça do Estado do Pará julga, nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, Sandro Nascimento Ferreira Branco, assessor do bolsonarista Éder Maduro (PL)
Participantes debateram ações como a união com setoriais de Cultura e Segurança para combater a LGBTIfobia e o estímulo para que militantes apresentem candidaturas
A Secretaria Nacional LGBT do PT repudia e denuncia o crime do parlamentar, se colocando de forma contundente no combate inegociável do crime de Transfobia no Brasil
Criada no dia 6 de julho de 2017 na gestão da presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, secretaria representa inclusão, respeito, dignidade e garantia de voz ativa na política pelos direitos da população LGBTQIA+
Em tramitação desde 2018, proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 1º, e prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero
Por deputado federal Paulão (PT-AL): Ao celebrarmos 32 anos da resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS), cabe a todos nós uma reflexão sobre como tem sido tratados os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ no Brasil
“Congresso precisa avançar e assumir que há negligência sobre direitos LGBTQIA+ no Brasil", diz o senador Fabiano Contarato (PT/ES), destacando a necessidade da luta contra a homofobia
