Sônia Guajajara anuncia novas demarcações de terras indígenas
Medida reconhece limites territoriais e avança na proteção de povos em oito estados; portarias serão publicadas nos próximos dias
Lula: “Somos a melhor chance que os povos indígenas têm para conquistar suas terras”
No Palácio do Planalto, nesta quarta (6), presidente assinou decreto reconhecendo territórios cearenses de Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas. Homologações superam meta inicial do governo
Em ataque aos povos indígenas, Senado aprova projeto inconstitucional do marco temporal
No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra
Vitória histórica dos povos indígenas: STF anula tese ruralista do marco temporal
Com 9 votos a 2, maioria dos ministros entendeu que o direito dos povos originários aos territórios tradicionalmente ocupados independe da presença deles antes de 1988
Marco Temporal: Entenda o que é e suas consequências
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) é contrário ao Marco Temporal e a favor da demarcação de terras de terras indígenas
PT se mobiliza contra votação do PL que afeta demarcações de terras indígenas
“Hoje é dia de defender os povos indígenas e o meio ambiente”, convocou a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em suas redes sociais, nesta terça-feira (30)
Lula assina demarcação de seis Terras Indígenas e anuncia R$ 12,3 milhões para a Funai
O presidente também assinou decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)