Petistas apresentam projeto para derrubar nova taxa do cheque especial
A medida criada por Bolsonaro e Paulo Guedes pretende obrigar correntista a pagar tarifa mesmo que não entre no limite do cheque especial
Dilma defende que direito do consumidor seja assegurado
Especialistas em direito do consumidor estão reunidos em Brasília, no 20º Congresso Mundial da Organização Consumers International, para debater estratégias de proteção aos direitos do consumidor e o fortalecimento das organizações do setor, que comemora este ano os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Em SP, consumidores não podem ter o nome negativado sem aviso de dívida
Lei estadual paulista protege consumidores de terem o nome na lista de mal pagadores sem que antes tenham recebido carta de aviso da dívida pelos órgãos de proteção ao crédito
Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica retira direitos de passageiro, alerta petista
Mudança no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) pretende desobrigar as companhias aéreas de indenizar passageiros em casos de voos cancelados ou atrasos devido a situações climáticas. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) alerta sobre os riscos do direito do consumidor
Deputado petista quer impedir que operadoras de celular cortem acesso à internet
Projeto de Lei 3470/2015 impede as operadoras de telefonia celular de cortar o acesso à internet quando o consumidor utilizar toda a franquia contratada
Procon-SP multa operadoras em R$ 22 mi por bloqueio de internet
Tim, Vivo, Oi e Claro foram multadas por quebra de contrato e bloqueio de internet móvel nos planos que são ditos "ilimitados"
Governo pede explicações a operadoras por corte em internet
Ministério da Justiça notificou Oi, Claro, Tim e Vivo a prestar esclarecimentos sobre bloqueio em internet móvel após fim da franquia de dados
Portal do Consumidor expõe comportamento de empresas
Consumidor pode pesquisar a empresa e ver como ela tem respondido seus clientes
Entram em vigor novas regras para serviços de telecomunicações
Regras dão aos consumidores maior agilidade para fazer reclamações ou dispensar serviços