Projeto garante cotas em obras públicas para pessoas em situação de rua
O Projeto de Lei 013/2021, de autoria da vereadora Rose Oliveira, reserva 5% das vagas de trabalho em Lavras (MG)
Em Lavras, parlamentares derrubam rejeição da CCJ a uso do nome social
Com 12 votos contra o parecer, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira (PT/MG) segue tramitação em Lavras
Em audiência pública, ativistas cobram promoção dos direitos LGBT
Durante o debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, participantes denunciam violência e criticam retrocessos
17 de maio: Dia Internacional contra a LGBTfobia
O combate a qualquer discriminação ou violência contra a população LGBT no Brasil é parte do legado do Partido dos Trabalhadores (PT)
Secretaria LGBT do PT repudia homofobia do advogado Flávio Koury
Conselheiro do Sport Clube do Recife afirmou que “essa depravação é o legado do PT”, em ataque homofóbico a Gil do Vigor
APIB pede ao STF a retirada de garimpeiros de terra indígena
Conflito contra indígenas na região Palimiú, em Roraima, deixou cinco feridos na segunda-feira, 10. APIB acredita em risco de genocídio e cobra providências para garantir a segurança e a livre circulação dos povos tradicionais no território
PT repudia ataque à comunidade indígena Yanomami, em Roraima
Garimpeiros atiraram contra indígenas na região Palimiú, nesta segunda-feira, 10. Relatório da Fundação Nacional do Índio aponta cinco feridos e relata que sete barcos estavam envolvidos no conflito
Observatório dos Direitos Humanos pede justiça por mortos no RJ
Operação ilegal na favela do Jacarezinho tirou a vida de 28 pessoas na quinta-feira (6). Conselho Nacional de Justiça divulgou carta aberta que fala de chacina, abuso de poder e de indícios de prática de execução sumária
PT e PSOL querem comissão da Câmara para investigar chacina do Jacarezinho
Partidos na Alerj exigem apuração rigorosa do governador e da Procuradoria-Geral de Justiça do estado. Para a ONU, violência policial no Brasil é um problema “sistêmico”
Direitos Humanos da Câmara pede apuração das mortes no Jacarezinho
O presidente Carlos Veras demandou providências para esclarecer os fatos e a consequente imputação das sanções legais. Segundo as informações, a ação dos policiais indica uso desproporcional da força e desrespeito a uma série de princípios internacionais
PT de Curitiba cria Comitê LGBT para dialogar com a sociedade
Objetivo é firmar compromisso das pautas que envolvem os direitos da população LGBTQI+ de forma interseccional, com a representação dos diversos movimentos sociais da cidade
Direitos Humanos é temática do primeiro seminário setorial do PT
Debate tem representação em 10 estados brasileiros e vai discutir neste sábado, dia 1º de maio, as violações de direitos durante a pandemia, além dos direitos políticos e sociais retirados no governo bolsonarista