Machismo de Bolsonaro vai custar R$ 5 milhões para a União
Justiça Federal condenou governo por fala contra as mulheres. Além de Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes e Damares Alves também são citados no processo
Polícia ataca povos indígenas em frente à Câmara dos Deputados
Manifestação pacífica, em Brasília, contra o PL 490 foi surpreendia por bombas e balas de borrachas. Vários indígenas ficaram feridos e foram encaminhados a hospitais
Emenda de Benedita garante vacina para trabalhadoras domésticas
Emenda da parlamentar ao Projeto de Lei 1011/2020 foi aprovada durante sessão da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira, 17
43 povos indígenas exigem respeito às suas terras e pedem proteção
850 indígenas de 43 povos de diversas localidades do país protestaram em Brasília pedindo proteção aos Yanomami e Mundukuru e a manutenção da demarcação de terras
No RN, Câmara aprova Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTs
PL 1958/2021 da vereadora Aldacéia Oliveira (PT/RN) foi aprovado por unanimidade em Pau dos Ferros. Conselho vai atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos da população LGBTQIA+
Uso no nome social pela população LGBTQIA+ é aprovado em Lavras
Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda, 14, o Projeto de Lei 021/2021 da vereadora Rose Oliveira. Parlamentares derrubaram rejeição da CCJ
Em Brasília, povos indígenas pedem proteção e justiça
Pelo menos 700 indígenas protestam por proteção aos povos Yanomami e Mundukuru e pela manutenção da demarcação de terras, em pauta no Congresso Nacional
Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos é aprovado no RJ
Projeto de Lei 1061/2019 garante aos defensores de direitos humanos, comunicadores sociais e ambientalistas medidas de segurança do Estado
Brasil registra mortes de 1.338 mulheres por violência na pandemia
Levantamento do Datafolha aponta crescimento dos casos de feminicídios, estimulados pelo desmonte das medidas e políticas de proteção social às mulheres
Vereador petista é vítima de injúria e homofobia em rede social
Biga Kalahare (PT-PA) registrou boletim de ocorrência sobre postagens ofensivas após participação da manifestação nacional 'Fora Bolsonaro', em 29 de maio
No Ceará, lei proíbe discriminação contra a população LGBTI+
Projeto do deputado Elmano Freitas determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana
Sergipe cria Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTQIA+
Importante ferramenta de controle social, de construção de políticas públicas e de enfrentamento à violência contra a população LGBT foi aprovada pela Assembleia Legislativa