Juristas como a procuradora Angelita Rosa e a professoras da UFRJ Carol Proner explicam porque aplicação da pena só deve vir após trânsito em julgado

Em nota, mais de 3 mil profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a Lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado

Três laudos elaborados por especialistas nacionais e internacionais demonstram que arquivos apresentados pela Odebrecht foram adulterados

Defesa de Lula apresentou hoje ao STF parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP

Novas provas mostram cooperação ilícita entre Força Tarefa da Lava Jato e autoridades norte-americanas, comprova a defesa de Lula

“A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”, diz a defesa

Advogado de Lula afirma que cabe agora ao Supremo Tribunal Federal decidir se os princípios constitucionais continuam ou não em vigor no Brasil

Nota da defesa de Lula mostra que “o Ministério Público Federal não conseguiu rebater as contradições demonstradas no recurso”

“Laudo apresentado pela Polícia Federal na última sexta-feira (23) mostrou que documentos atribuídos à Odebrecht foram adulterados”

Defesa de Lula recorrerá de decisão do TRF4 pois o Código de processo Penal estabelece que juiz será suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes

Reportagem da Agência Estado faz menção a documento inexistente que vincularia Lula a contratos da Petrobras e recebimento de um imóvel

Posicionamento foi solicitado nesta noite por equipe de jornalismo da Rede Globo e diz respeito a processo que corre na Justiça Federal no Paraná

Defesa do ex-presidente Lula alega que decisão do TRF-4 contraria garantia de ampla defesa e afirma que irá recorrer assim que o acórdão for publicado