O caso Lula na ONU e a distância entre a teoria e a vigência dos direitos humanos
Cristiano e Valeska Martins escrevem sobre a obrigatoriedade de que o Brasil cumpra as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU
Brasil será um pária se não cumprir ordem da ONU, afirma defesa
Advogados do ex-presidente e especialistas esclareceram que a liminar do Comitê de Direitos Humanos vale como lei. "Não há como sair pela tangente"
Assista: coletiva com advogados de Lula sobre decisão da ONU
Advogados do Presidente Lula comentam a decisão da ONU, de que ele deve participar das eleições, ter acesso a imprensa e estar nos debates
Nota: ONU acata pedido de Lula para garantir direito de candidato
A ONU determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições
Agora comissária da ONU, Bachelet denunciará violações a Lula
Ex-presidenta chilena é uma das principais líderes internacionais a denunciar a perseguição política contra ex-presidente e tentará visitá-lo em Curitiba
Juíza nega pedido da imprensa de entrevistar Lula
“A defesa vai recorrer da decisão pois ela reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente Lula e afronta determinação expressa do Comitê de Direitos Humanos da ONU"
Zanin e Aragão criticam circo judicial para manter Lula preso
Ex-ministro da Justiça e o advogado do ex-presidente comentaram detalhes do processo que culminou em desrespeito à Justiça e ilegalidade
Nota da defesa de Lula sobre alvará de soltura de Lula
A defesa usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também na ONU, para reforçar a violação dos direitos fundamentais de Lula
Nota da defesa de Lula sobre relatoria por Alexandre de Moraes
A defesa pediu ao Ministro Alexandre de Moraes que corrija e faça um novo sorteio da relatoria, uma vez que o recurso deve ser julgado na Segunda Turma
Nota: Defesa de Lula reafirma competência da 2a. Turma do STF
Defesa requereu junto à segunda turma do STF que revise a decisão do ministro Edson Fachin que retirou da turma a análise do recurso
Defesa de Lula entra com agravo contra decisão de juíza do TRF4
Juíza de segunda instância Maria de Fátima Labarrère impediu apresentação de recurso extraordinário ao STF contra condenação no caso triplex
Nota da defesa de Lula sobre decisão do TRF4
Defesa afirma que vai recorrer da decisão do TRF4 de não admitir os embargos e que estranha a análise dos recursos na véspera do julgamento pelo STF