TRF-4 rejeita analisar recurso de Lula e escancara ilegalidade
Nota dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aponta porque não encontra respaldo na lei a decisão tomada nesta quarta pelo TRF-4
Valeska Martins: “É um processo cheio de invenções jurídicas”
Em entrevista à Rádio Brasil de Fato, advogada de defesa do ex-presidente Lula afirmou que táticas usadas por Moro comprovam utilização de lawfare
Povo rejeita fortemente arbitrariedades contra Lula
Lula Livre e Resistência foram as palavras de ordem nas principais cidades brasileiras onde aconteceram manifestações de apoio ao presidente
Defesa de Lula entra com medida cautelar na ONU em Genebra
Em nota, os advogados afirmam que acionaram o comitê internacional contra a arbitrariedade do pedido de prisão antes do esgotamento dos recursos
Nota da defesa de Lula sobre julgamento pelo STF
"A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF-4 seja executada"
Zanin: Antecipar pena é incompatível com presunção da inocência
Em entrevista concedida ao Brasil de Fato, advogado de Lula afirma que poderá haver novas ações da defesa após o julgamento do HC
Mulheres juristas em defesa da Constituição Federal
Juristas como a procuradora Angelita Rosa e a professoras da UFRJ Carol Proner explicam porque aplicação da pena só deve vir após trânsito em julgado
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Em nota, mais de 3 mil profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a Lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado
Defesa de Lula demonstra que material da Odebrecht foi adulterado
Três laudos elaborados por especialistas nacionais e internacionais demonstram que arquivos apresentados pela Odebrecht foram adulterados
Jurista mais citado no STF emite parecer em favor de HC de Lula
Defesa de Lula apresentou hoje ao STF parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP
Nota da defesa: Novas provas mostram cooperação ilícita entre Lava Jato e EUA
Novas provas mostram cooperação ilícita entre Força Tarefa da Lava Jato e autoridades norte-americanas, comprova a defesa de Lula
Nota da defesa de Lula sobre decisão que triplex é da OAS
"A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS", diz a defesa