Em 20 de julho de 2010, foi sancionada a Lei 12.288, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial; é o marco para a igualdade de oportunidades no século XXI

Com 12 anos de vigência, legislação de autoria do senador Paulo Paim e sancionada pelo ex-presidente Lula promoveu avanços para a população negra. Apesar das conquistas, Estatuto carece de total efetivação

A aprovação do Estatuto somente foi possível devido à pressão do movimento negro, que, por mais de dez anos, acompanhou a tramitação do projeto, lembra o ex-ministro da Igualdade Racial

Senador Paim aprovou criação de subcomissão destinada a acompanhar e instruir políticas para promoção da igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil

Projeto de Lei do vereador Vinicius Castello (PT/PE) foi aprovado nesta terça, 22, e é o primeiro do Brasil a agregar, também, outras raças e etnias

Ex-presidente comenta os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial: “Conseguimos evoluir muito, mas os desafios impostos ao país ainda são enormes”. Ele participou de debate com o senador Paulo Paim (PT-RS). ex-ministros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do secretário nacional de Combate ao Racismo do PT

O Estatuto criado pelo governo Lula, em 2010, é uma das mais importantes peças de luta contra a discriminação, preconceito e racismo no país

No dia 21 de março, Dia Internacional Contra Descriminação Racial, conheça as políticas da Igualdade Racial implementadas pelos governos Lula e Dilma