Em Olinda, Estatuto Étnico-Racial contempla povos ciganos e indígenas

Olinda é a primeira cidade do Brasil a ter um estatuto étnico-racial que contempla, também, os povos ciganos e indígenas. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 030/2021 do vereador Vinicius Castello (PT/PE), nesta terça-feira, 22. O PL segue agora para sanção do prefeito Professor Lupércio.

O marco é um trabalho realizado pelo mandato de Castello em parceria com organizações e integrantes da sociedade civil. O Estatuto vai promover medidas concretas para atender e promover projetos e ações destinadas a combater a discriminação étnico-racial, além de superar as desigualdades históricas para as populações negras, indígenas e ciganas.

“A contribuição do negro, indígena e dos povos ciganos na construção do nosso país é imensurável. Por isso, somente por meio de políticas públicas que valorizem a cultura afro-brasileira e proporcionem mais visibilidade à população negra, indígena e cigana na sociedade, estaremos promovendo de fato uma maior equidade”, destaca o vereador.

Conforme Castello, o Estatuto Racial tem entre as suas competências a promoção de ações afirmativas, o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos, indígenas e ciganas e de acesso à educação, saúde, justiça, além da valorização da cultura. “Temos orgulho de sermos o que somos, mas é vergonhoso vivermos em um mundo onde os negros, indígenas e ciganos são tratados como seres inferiores”, afirma.

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT recebeu com muita alegria e orgulho a notícia da aprovação da Lei do Estatuto Racial no município de Olinda.

“Consideramos a vitória do vereador Vinícius Castello como uma vitória das lutas do povo negro e do PT, que precisa ser abraçada por todas e todos os parlamentares do Brasil, para que a situação da população negra comece finalmente a mudar, ressalta o secretário de Combate ao Racismo, Martvs Chagas.

Para a secretária Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, Vera Lúcia Barbosa, a aprovação do Estatuto incluindo os povos ciganos e indígenas é uma vitória da militância, resultado do reconhecimento da importância dos povos tradicionais e do combate à discriminação racial brasileira.

“Saúdo a aprovação do Estatuto de Igualdade Étnico Racial de Olinda e a militância na construção do projeto de lei do vereador Vinicius Castello.  O destaque é o reconhecimento e a inclusão dos povos ciganos e indígenas, que sofrem preconceito e discriminação pela forma de vida e organização. Garantir a distinção nas políticas públicas, o respeito ao modo de vida e aos direitos humanos dos povos tradicionais à cultura, ao ir e vir, à liberdade e formas de expressões, tradições e línguas só engrandecem o povo brasileiro na sua compreensão de povo e desenvolvimento da nação na sua grande riqueza, a diversidade”.

Cidade histórica

Olinda, enquanto uma cidade histórica, polo cultural e gastronômico, reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, tem fincada as suas raízes na cultura e religiosidade negra, indígena e cigana.

“Portanto, é de extrema necessidade que essas culturas sejam fortalecidas e protegidas. Por muitos séculos, pessoas negras, indígenas e ciganas enfrentaram inúmeras lutas para garantir o acesso à participação política e aos direitos constitucionais”, afirma Castello.

Jornada Antirracista

O Estatuto Racial é fruto das ações e medidas propostas em todo o país na Jornada Antirracista, promovida pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT no Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. Diversas políticas públicas de enfrentamento ao racismo estrutural foram aprovadas no Brasil.

“Nos congratulamos com o vereador Vinícius, que abraçou de maneira imediata a proposta da Jornada Nacional de Legislação Antirracista e oferece ao povo olindense mais um mecanismo de luta pela dignidade humana”, ressalta Martvs Chagas.

Acesse o projeto de lei do Estatuto Racial de Olinda, aqui.

Da Redação