Justiça Federal

Militantes pró-democracia lutam na Justiça por anulação do processo de afastamento de Dilma há mais de dois anos. Ação Popular assinada por 100 mil pessoas reforça a farsa do Congresso ao afastar a presidenta sem crime de responsabilidade, mas denúncia foi negada por juiz, cuja atuação é suspeita por parcialidade. Ele participou de protestos contra a chefe de Estado ainda em 2016 e impediu Lula de tomar posse como ministro da Casa Civil

Ação popular da bancada do PT na Câmara acusa a ministra Damares Alves de esconder os dados sobre violência policial. Parlamentares denunciam que governo ofende princípios da legalidade e publicidade, omitindo informação e comportando-se de forma abusiva ao sonegar dados ao país

Em ação popular, Gleisi, Enio e Rogério – líderes na Câmara e no Senado –  pedem que o governo seja obrigado a apresentar estatísticas do mercado de trabalho no país. IBGE divulga resultado do PNAD: 12,8 milhões de desempregados no Brasil

Em outra ação popular, Gleisi pede suspensão da exigência de regularidade do CPF para o recebimento do auxílio emergencial. E que, na dúvida, benefício seja concedido às pessoas necessitadas de ajuda

Em Ação Popular, presidenta do PT pede que a ANP fixe o valor de R$ 49 para os botijões de 13 quilos. Também quer que a agência fiscalize e puna revendedores que pratiquem preços abusivos

Defesa do ex-presidente Lula pede que caso levado à pauta de julgamento virtual da corte, marcado durante a madrugada desta quarta-feira, seja adiado ou anulado. Cristiano Zanin quer que processo seja examinado e debatido na presença dos advogados

Partido move ação na Justiça Federal contra o presidente da República. Legenda quer proibi-lo de fazer passeios públicos, ir para a televisão fazer pronunciamentos que violem o protocolo de contenção durante a pandemia e pare de interferir na política sanitária do país, contrariando recomendações da OMS e do próprio Ministério da Saúde

Bancada denuncia ‘Gabinete do Ódio’ e Rui Falcão entra com outra ação popular pedindo o afastamento do vereador para impedi-lo de exercer atividades na sede do governo federal

Ex-presidente vai esclarecer mais uma vez que trata-se de uma nova armação, a partir de uma notícia falsa de jornal,  que criminaliza políticas públicas em vigor

Contrariando desejo do despreparado presidente de dar fim à fiscalização nas estradas, Justiça deu 7 dias para o governo restabelecer radares móveis em vias federais

Segundo o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum, a peça de acusação de corrupção passiva traz uma “denúncia inepta” e é um “amontoado de suposições”

Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt repete lawfare do seu mentor Sérgio Moro e chega a ocultar sobrenome de delator para parecer duas pessoas