Oposição mostra força e barra texto que criminalizaria movimentos sociais
Alteração no PL evita brecha que poderia ser usada para justificar ataques a militantes e ativistas, tratados como inimigos por Bolsonaro. Projetos parecidos aumentam alerta
Resultados da busca por: Lei antiterrorismo
Especialistas rejeitam a criminalização dos movimentos sociais
Em audiência na CCJ, juristas criticaram proposta de alterar a Lei Antiterrorismo e alertaram para os riscos a direitos fundamentais garantidos na Constituição
Gleisi propõe sustar decreto de Temer que dá carta branca à perseguição política no Brasil
Senadora alerta que, sob o pretexto de investigar crime organizado, decreto prepara terreno para implementação das propostas mais truculentas e repressoras de Bolsonaro
Novo texto da Lei Antiterrorismo é pior do que AI5, diz professora
Para Maria de Aquino, criminalizar manifestações e movimentos sociais, como querem aliados de Bolsonaro, é romper com o Estado Democrático
Diretório Nacional se posiciona contra projeto de “lei anti-terrorismo”
A avaliação é de que o projeto de lei 2.016/15 pode abrir as portas para ainda maior repressão aos movimentos sociais
Valter Pomar: Terrorismo tucano, não
A maioria dos senadores votou a favor de uma nova lei de segurança nacional, elaborada pelo senador tucano Aloysio Nunes. O assunto agora vai voltar a ser debatido na Câmara dos…
Lei que tipifica o terrorismo criminaliza atuação de movimentos sociais, diz senador
Para Lindberg Farias (PT-RJ), alguns setores dentro do Senado estão aproveitando o projeto para impor uma legislação mais dura para as manifestações
Bruno Elias: Enfrentar a ofensiva conservadora antes que isso vire crime
Lutar contra a criminalização dos movimentos sociais e pela liberdade de manifestação também é parte da agenda de mobilizações convocadas pelo campo democrático e popular para o próximo dia 20 de agosto em todo o país
Câmara rejeita destaques e Lei Antiterrorismo segue para o Senado
Sem a expressão ‘ideologia’ como motivação para crimes de terrorismo, lei aprovada visa proteger movimentos sociais como instrumentos democráticos de manifestações, afirma deputado Pedro Uczai (PT-SC)
Câmara aprova texto-base da lei que tipifica crime de terrorismo
Para concluir a votação, deputados deverão apreciar destaques ao texto. Depois, a proposta segue para análise do Senado
Petistas lutam para que Lei Antiterrorismo não criminalize manifestações
Parlamentares devem apreciar projeto de lei que tipifica crime de terrorismo na próxima terça-feira (11). Emenda apresentada pelo deputado José Aleluia (DEM-BA) quer incluir movimentos sociais e sindicais como ato de terrorismo