Teonílio Barba cria programa de renegociação de dívidas com a CDHU
Projeto de lei que instituí o programa de conciliação dos devedores mutuários da CDHU do Estado de São Paulo tem objetivo de diminuir a inadimplência
Mandato Bote Fé reforça necessidade de plano de combate a incêndios
Em documento enviado às prefeituras do Pará, o deputado Dirceu busca sensibilizar prefeitos para importante medida de segurança
Projeto de deputado do PT quer penalizar discriminação religiosa no Ceará
O autor é o deputado estadual Elmano de Freitas (PT)
Projeto de Beth Sahão para desconto no IPVA é aprovado na Assembleia de SP
Projeto de lei da deputada estadual prevê desconto no IPVA para proprietários de veículos do Estado de São Paulo que não cometerem infrações de trânsito
Procuradoria dá parecer favorável à CPI dos diplomas na Assembleia do Ceará
A proposta é do deputado Elmano de Freitas (PT) e conta com a assinatura de 24 colegas
Barranco tem apoio do governo na luta pela revisão da divisa entre MT e Pará
Governador Mauro Mendes acatou os argumentos do deputado em reunião no Paiaguás e deve solicitar, junto ao STF, nova perícia técnica da cartografia original
Fransuíla Farias lança projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”
O projeto da vereadora do PT já é lei na cidade de Balsas, no Maranhão, região de cerrado desmatada pelo plantio da soja
Barranco indica ao Estado isenção de ICMS em favor da UFMT
Em Mato Grosso, por exemplo, a UFMT deixou de receber R$ 34 milhões, o que obrigou a reitoria a suspender todas as bolsas de monitoria e tutoria a partir de outubro
PL do passe livre para Pessoas com Deficiência é aprovado em Registro-SP
Iniciativa da vereadora Sandra Kennedy é exemplo para o país: " Este direito, que vinha sendo assegurado através de um TAC do MP, agora será garantido na forma da lei"
Registro aprova PL de Sandra Kennedy sobre transparência em conselhos
Vereadora aponta que PL permitirá uma participação popular maior: “com esta lei será possível saber qual posição sobre a fila de mais de 250 crianças para vaga em creche"
Márcia Lopes: o Brasil precisa debater o desmonte da assistência social
Leia aqui a entrevista da série de reportagens do projeto 'O PT Faz' com a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do governo de Lula
João Doria manobra para não pagar dívidas a servidores estaduais
Governador de São Paulo pretende dar um "calote" em milhares de trabalhadores ao propor redução do valor das Obrigações de Pequeno Valor