A presidenta do PT e os líderes no Congresso pedem que ministro da Justiça seja condenado pelos crimes de violação do sigilo funcional e supressão de documentos

OAB, SBPC e conselhos federais de medicina e psicologia, entre outros, perdem assento no órgão criado em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A OAB e outras entidades criaram a frente para defender Glenn Greenwald; a ideia é criar um Comitê pela Liberdade de Imprensa que atue na defesa de repórteres ameaçados

Nota conjunta afirma que proteção da infância não pode ser um compromisso aleatório

Entidade, reunida da tarde desta segunda-feira (10), pede afastamento para investigação após matéria do The Intercept

Em nota, entidade afirmou que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios”

O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS), e a Comissão de Direitos Humanos

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entregar ao Congresso um estudo que desmonta proposta do ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL)

Ao postar falsa notícia, assinada por assessora de deputado do PSL, Jair promove linchamento virtual de jornalista, o que o torna corresponsável por eventuais agressões

Com o plea bargain, inocentes podem acabar presos e agravar a crise de segurança. Ministro do STF lembrou que prisão em 2ª instância é questão constitucional

Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda união neste ano para “quem quiser ter direitos garantidos”, diante da ameaça Bolsonaro

Documento que defende o Estado Democrático de Direito foi assinado pela OAB, CNBB, Anamatra, ANPT, Sinait, Abrat e Fenaj

Para dirigentes, é fundamental que “o salutar confronto de ideias neste período eleitoral não descambe no discurso de ódio”; leia a nota na íntegra