Lula: ‘A infância é para ser vivida em sua plenitude’
Presidente assina três decretos que detalham e regulamentam do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o Eca Digital: Normas criam ambiente digital mais seguro
Reimont defende investigação global de crimes cibernéticos contra crianças
Ao Café PT desta quarta (20), deputado federal (PT-RJ) falou sobre investigações contra exploração infantil e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, além urgência da regulação das redes
ECA completa 35 anos com avanços na proteção da infância
Ao Café PT, Pilar Lacerda ressalta papel transformador do Estatuto da Criança e do Adolescente, aponta conquistas na educação, proteção e participação social, e defende regulação urgente das plataformas digitais
12ª CNDCA: Lula reforça compromisso humanitário e resposta às sequelas da pandemia
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente discute medidas para enfrentamento às mazelas deixadas pela pandemia da Covid-19. Evento segue até esta quinta-feira (4), em Brasília; Confira a programação
Manifesto defende dignidade das crianças e repudia o descaso oficial
Documento ‘Manifesto pela Dignidade da Infância e em Repúdio a Ações e Omissões da Autoridade Pública diante de Violações de Direitos’ pede punição de Bolsonaro por comportamento perverso e abusivo
Descaso: governo afunila ações de proteção a crianças e adolescentes
Estudo do Inesc mostra corte no orçamento público que afeta diretamente os direitos das crianças e adolescentes do país. Em 2020, foram cortados R$ 298,1 milhões dos do programa nacional de Assistência à Criança e ao Adolescente