Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim. Reserva de vagas em concursos públicos para negros é ampliada para 30%
Atual ministro da Justiça destaca que terá atuação discreta e ponderada se for escolhido como titular do Supremo, lembrando ter atuado em todas as esferas de poder no Brasil
Congresso Nacional terá semana crucial para votação de propostas da agenda econômica do governo Lula. Parlamentares também devem analisar nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet e vetos presidenciais
Na Conferência Eleitoral PT 2024, ministros Paulo Teixeira e Wellington Dias destacam retomada da promoção de políticas para superação da extrema pobreza e combate à fome
Na Conferência Eleitoral PT 2024, ministra Nísia Trindade e senador Humberto Costa reforçam necessidade de garantir recursos para custeio das ações e políticas de saúde pública no país
Proposta analisada no Senado prevê realização de ações que para o acesso a trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade para segmento da população. Projeto vai à sanção presidencial
Mudança na taxação desses grupos deve render arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões no próximo ano
Projeto do senador Humberto Costa abre espaço para o custeio das despesas com o programa. Governo Lula autorizou a criação de fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para iniciativa
Proposta relatada pelo senador Humberto Costa prevê a implementação de programa nacional de imunização nas escolas públicas com o intuito de conscientizar a população e ampliar cobertura vacinal no país
Ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar
Protocolo de adesão do país vizinho ao bloco foi assinado em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff. Proposta segue para promulgação
Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo
Senado aprovou relatório do senador Jaques Wagner à proposta que cria conjunto de regras de proteção para essas populações
