Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF
Atual ministro da Justiça destaca que terá atuação discreta e ponderada se for escolhido como titular do Supremo, lembrando ter atuado em todas as esferas de poder no Brasil
Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem
Congresso Nacional terá semana crucial para votação de propostas da agenda econômica do governo Lula. Parlamentares também devem analisar nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet e vetos presidenciais
Não é só comida: é preciso promover a dignidade da população
Na Conferência Eleitoral PT 2024, ministros Paulo Teixeira e Wellington Dias destacam retomada da promoção de políticas para superação da extrema pobreza e combate à fome
Eleições de 2024 serão fundamentais para o fortalecimento do SUS nos municípios
Na Conferência Eleitoral PT 2024, ministra Nísia Trindade e senador Humberto Costa reforçam necessidade de garantir recursos para custeio das ações e políticas de saúde pública no país
Resgate da cidadania: política de trabalho digno para a população de rua é aprovada
Proposta analisada no Senado prevê realização de ações que para o acesso a trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade para segmento da população. Projeto vai à sanção presidencial
Senado aprova tributação de super-ricos e offshores; projeto vai a sanção
Mudança na taxação desses grupos deve render arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões no próximo ano
Senado aprova regras para custear Bolsa Permanência de estudantes do Ensino Médio
Projeto do senador Humberto Costa abre espaço para o custeio das despesas com o programa. Governo Lula autorizou a criação de fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para iniciativa
Senado: programa de vacinação em escolas é aprovado por comissão
Proposta relatada pelo senador Humberto Costa prevê a implementação de programa nacional de imunização nas escolas públicas com o intuito de conscientizar a população e ampliar cobertura vacinal no país
Governo Lula cria fundo de R$ 20 bi para manter estudantes de baixa renda no Ensino Médio
Ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar
Senado aprova ingresso da Bolívia como Estado Parte do Mercosul
Protocolo de adesão do país vizinho ao bloco foi assinado em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff. Proposta segue para promulgação
PPA, LDO, LOA: entenda a pauta orçamentária, que domina o fim do ano legislativo
Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo
Política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e vai à sanção de Lula
Senado aprovou relatório do senador Jaques Wagner à proposta que cria conjunto de regras de proteção para essas populações