Mudança na taxação desses grupos deve render arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões no próximo ano

Projeto do senador Humberto Costa abre espaço para o custeio das despesas com o programa. Governo Lula autorizou a criação de fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para iniciativa

Proposta relatada pelo senador Humberto Costa prevê a implementação de programa nacional de imunização nas escolas públicas com o intuito de conscientizar a população e ampliar cobertura vacinal no país

Ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar

Protocolo de adesão do país vizinho ao bloco foi assinado em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff. Proposta segue para promulgação

Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo

Senado aprovou relatório do senador Jaques Wagner à proposta que cria conjunto de regras de proteção para essas populações

Objetivo do governo é que país saia novamente do Mapa da Fome da ONU até 2026. Medidas incluem combate ao desperdício de alimentos

De 2005 a 2019, 64% dos beneficiários do programa – responsável por tirar o Brasil do Mapa da Fome – saíram do Cadastro Único

Ministro das Relações Exteriores ressalta trabalho do governo Lula para repatriar brasileiros e levar ajuda humanitária

Ministro do Trabalho e Emprego destacou que sua gestão buscará tornar o Brasil um país moderno com a produção de direitos e a garantia de trabalho digno aos brasileiros

Proposta compensa bomba deixada pelo governo Bolsonaro, que prejudicou estados e municípios para garantir medida eleitoreira em 2022

Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar