Para serem eficientes, as políticas públicas de superação da extrema necessitam de um Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Por isso, após anos de desestruturação dos programas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome nos governos do PT, a reconstrução dessas ferramentas foram uma das prioridades do presidente Lula em seu terceiro mandato.
Ao contrário dos anos anteriores, em que o orçamento para a assistência social caía ano após ano, o Brasil fechará 2023 com aproximadamente R$ 400 bilhões destinados para benefícios aos trabalhadores, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o novo Bolsa Família.
O número expressivo foi apresentado neste sábado (9/12) durante a Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT 2024 Marco Aurélio Garcia, realizada em Brasília.
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“O presidente Lula lidera no mundo desafios que ele quer superar no Brasil: o combate à fome, a redução da pobreza e o combate à desigualdade. Não é só comida, não é só dinheiro. É preciso promover a dignidade”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Para além da superação da fome extrema no Brasil, outro desafio enfrentado pelo governo Lula é o fornecimento de alimentos saudáveis para a população. E a agricultura familiar tem um papel fundamental nesse processo.
Diversidade na mesa
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o cardápio do agronegócio chega a 15 produtos – em sua maioria, destinados para a exportação. Já a agricultura familiar tem um cardápio que chega a mil produtos cultivados.
“Por isso é importante injetar recursos na agricultura familiar, para diversificar os alimentos saudáveis na mesa do brasileiro. O desafio do ministério é que tenhamos um sistema alimentar sustentável. Que garanta a soberania alimentar do Brasil e garanta que seu povo se alimente bem”, destacou o ministro.
Paulo Teixeira também destacou uma inovação trazida pelo governo Lula neste ano. Pela primeira vez na história, famílias inscritas no CadÚnico tiveram a oportunidade de vender sua produção agrícola ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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Essa possibilidade também foi garantida aos povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; assentados da reforma agrária; pescadores; negros; mulheres; juventude rural; idosos; pessoas com deficiência; e famílias que têm pessoas com deficiência como dependentes.
Para garantir os recursos necessários para o setor da agricultura familiar, o governo Lula garantiu um Plano Safra exclusivamente destinado para a agricultura familiar com a reserva de R$ 77,7 bilhões.
Na avaliação do ministro Wellington Dias, é justamente a reorganização das políticas públicas que fará com que os municípios brasileiros possam alavancar seus índices de desenvolvimento.
“Hoje, nós temos Luís Inácio Lula da Silva na presidência. Trabalhamos para o Estado, para os municípios e para as entidades. É preciso se organizar para termos condições de trabalhar os programas que estamos trabalhando. É organizando a vida do povo, melhorando a vida do povo que nós vamos conseguir avançar. Temos um ambiente muito favorável para ampliar nossos quadros de prefeitos e vereadores no Brasil”, enfatizou.
Da Redação, PT Senado, PT Câmara e FPA
