O tumulto teve início quando parlamentares que apoiam a PEC 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, solicitaram a retirada dos jovens fossem do plenário; Deputados do PT repudiaram condução da sessão
Para o líder do PT na Câmara, diálogo com interessados, inclusive com a oposição, pode ser “bom passo na busca do entendimento” sobre o tema
A Câmara dos Deputados voltará a discutir essa semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 171/1993), que propõe a redução da imputabilidade penal ao maior de dezesseis anos.…
Enquanto o governador de São Paulo e o senador José Serra buscam dialogar com o governo, Aécio ameaça punir deputados que não forem favoráveis a sua proposta
No início da noite de 27 de fevereiro deste ano, um grupo de ciclistas descia uma das principais ruas de um bairro pobre da Zona Norte quando foi cercado por…
O ministro da Justiça se reunirá nesta quarta-feira (10) pela manhã com o senador José Serra (PSDB)
Propostas como a do governador Geraldo Alckmin, que pretende aumentar a pena para crimes hediondos de 3 para 8 anos, serão debatidas pelo governo
Segundo pesquisa, o Brasil tem média de 1,7 presos por vaga; encarcerados custam ao Estado de R$ 2 mil a R$ 3 mil
Aumentar a pena de adultos que utilizam adolescentes para cometer crimes pode ser a saída para a questão
Segundo Berenice Giannella, a redução fará com que os jovens sejam recrutados pelo crime ainda mais cedo. Ela ainda defende a importância da educação para manter a juventude longe de práticas criminosas
Ainda segundo a organização, países como Alemanha e Espanha reduziram a idade penal, mas voltaram atrás
Em documento a ser divulgado nos próximos dias, a entidade defende a adoção de medidas realmente eficazes para o real cuidado e proteção da criança e do adolescente
Em debate com vários especialistas, documentário defende a permanência da maioridade penal em 18 anos
