Representante da Unicef comemora ‘não’ à redução da maioridade
Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira (30), a proposta que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos
Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira (30), a proposta que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos
Entre as propostas que serão analisadas, está o projeto de lei amplia o tempo de internação de menores que cometerem infrações graves
Violência é institucionalizada, afirma Defensoria Pública do Estado; MP investiga caso. Denúncia surge em meio à discussão da redução da maioridade penal no Brasil
Todos os deputados do PT na Câmara votaram contra a redução da maioridade penal. Texto foi rejeitado pelos parlamentares
Para ser aprovado, texto precisaria receber 308 votos favoráveis. Foram contabilizados 303 votos a favor e 184 contra. Projeto ainda será votado em segundo turno
Audiência ocorreu no mesmo dia da votação da PEC e pautou os debates
Com cartazes, camisetas e pinturas no corpo que diziam "Redução não é solução", 6 mil estudantes protestam em frente ao Congresso Nacional
Segundo o ministro, 40 mil novos jovens ingressarão, anualmente, nas prisões brasileiras
De acordo com a organização, redução da maioridade dá prioridade a uma questão de segurança pública e exclui os problemas como a restrição de acesso a direitos fundamentais
Projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votado, nesta terça-feira (30), pela Câmara dos Deputados
O grupo contrário à PEC 171/93 se concentra no Museu da República, a partir das 8h. Em seguida, eles seguirão para o Congresso Nacional, onde está prevista a votação da proposta
Caravanas de várias partes do Brasil estão em Brasília para pressionar os deputados. Erika Kokay conta que deputados petistas também tomam iniciativas contra a proposta