Para quem chegou agora, a expressão “maioridade penal” não tem nada a ver com a maioria das penas, e sim com a idade em que nossos jovens cidadãos passam a ser considerados responsáveis por crimes que cometerem. No Brasil, até agora, essa idade é de 18 anos. Esta semana, nossa Câmara dos Deputados rejeitou uma […]
Ao todo, 24 dos 27 secretários assinaram o manifesto divulgado na terça. Ficaram de fora os secretários de São Paulo e Goiás, comandados pelo PSDB, e de Sergipe, que tem um governador do PMDB
Proposta de redução da maioridade penal passará por mais uma votação na Câmara antes de ir para o Senado
Apesar da aprovação da emenda que reduz a maioridade de 18 anos para 16 anos nos casos de crimes hediondos, após manobra regimental, a decisão do Legislativo será respeitada, afirmou o ministro
Em vídeos postados no Facebook, as três personalidades repudiaram o golpe e se posicionaram contra a redução da maioridade penal
De acordo com Maria do Rosário, deputada do PT, a legenda intensificará mobilização contra a proposta. Também há previsão de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a tentativa de golpe
Parlamentares haviam rejeitado, na terça-feira (30), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Parlamentares contrários à proposta haviam pedido, anteriormente, adiamento da sessão. Texto foi aprovado em meio a questionamentos regimentais
O ministro da Justiça voltou a defender que medida vai agravar o sistema prisional, além de ferir a Constituição
O secretário Nacional de Juventude do PT repudiou a atitude do deputado Federal Weliton Prado (PT-MG), que votou à favor da redução da maioridade penal
A oposição pretende votar nesta quarta-feira (1º), a proposta original que reduz a idade penal de 16 para 18 anos em todos os casos, e incluir a emenda que retira os crimes de tráfico de drogas e roubo e mantém apenas crimes contra a vida
Proposta que reduz a maioridade penal foi rejeitada, na terça-feira (30), em votação na Câmara dos Deputados. Oposição quer retomar votação nesta quarta
