STF recebe pedido de anulação de manobra que aprovou a redução da maioridade
Mais de 100 parlamentares assinaram o mandado de segurança contra a votação que feriu o artigo 60 da Constituição Federal
Homenagem aos 25 anos do ECA termina em manifestação na Câmara
Para deputados do PT, prestar homenagem ao ECA contradiz a prática da Casa, que aprovou a redução da maioridade penal, em primeiro turno, na semana passada
Gabriel Medina: Com novas linguagens e estética, luta contra a redução não acabou
A política do encarceramento, do ódio e da vingança pode até ter nos imprimido uma derrota dolorosa, mas isso só nos dará mais força. A aprovação em primeiro turno da PEC 171/93 na Câmara dos Deputados não tem força para apagar uma linda mobilização da juventude brasileira contra o retrocesso nos seus direitos. Uma juventude […]
Juventude precisa de políticas públicas e de futuro, afirma Lindbergh Farias
Senador petista acredita que CPI que apura assassinatos de jovens no Brasil deve contribuir para construção de políticas que ofereçam perspectivas à juventude marginalizada
Juventude segue na luta contra a redução da maioridade penal
Ainda esta semana, está prevista uma reunião nacional com os movimentos contra a redução para planejar as próximas ações
Jovens em conflito com a lei cumprem penas mais duras que adultos
Caso fosse cumprido, não seria necessário reformar o ECA
Margarida Salomão: Outra opinião
A aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados ocorreu com tamanho número de equívocos que mais se assemelha a um jogo dos sete erros. Seja qual for o ponto de vista, escancaram-se incorreções nos argumentos levados e nas alternativas formais adotadas. Contudo, cabe lembrar que a vida real não é um passatempo […]
Margarida Salomão: Em tempos ruins é necessário defender o óbvio
Em artigo, deputada federal e vice-presidente da comissão que discutiu a PEC 171, fala sobre a manobra para a aprovação da redução da maioridade penal. “Se nada fizermos, amanhã poderá ser tarde demais", diz
Investir em educação é mais barato e eficaz que encarcerar jovens, diz especialista
Em entrevista à Agência PT de Notícias, Ariel de Castro Alves afirma que o gasto mensal de um estudante em educação básica, de R$ 458, é consideravelmente menor que o valor de R$ 2,5 mil usado para manter um preso
Redução da maioridade é ‘injusta’ e ‘perversa’, afirma Rossetto
O ministro disse que a redução da maioridade é uma proposta "simples e errada", para um problema "complexo"
Luiz Garcia: Adultos antes da hora
Para quem chegou agora, a expressão “maioridade penal” não tem nada a ver com a maioria das penas, e sim com a idade em que nossos jovens cidadãos passam a ser considerados responsáveis por crimes que cometerem. No Brasil, até agora, essa idade é de 18 anos. Esta semana, nossa Câmara dos Deputados rejeitou uma […]
Secretários de Justiça divulgam manifesto contra a redução da maioridade
Ao todo, 24 dos 27 secretários assinaram o manifesto divulgado na terça. Ficaram de fora os secretários de São Paulo e Goiás, comandados pelo PSDB, e de Sergipe, que tem um governador do PMDB