A aprovação da redução da maioridade penal no Congresso Nacional desnuda a visão repressiva da sociedade brasileira no que se refere ao combate à violência, reflexo da ausência histórica de políticas preventivas. Estamos, ainda que de forma velada, afirmando que segurança se resolve com presídios. Iludimos-nos ao achar que, com prisões de jovens efetuadas, estamos […]
O ato começará às 13h, no Vale do Anhangabaú. Às 17h30, começará a concentração para o ato político na Praça da Sé. Manifestação também lembrará os 25 anos do ECA
Mais de 100 parlamentares assinaram o mandado de segurança contra a votação que feriu o artigo 60 da Constituição Federal
Para deputados do PT, prestar homenagem ao ECA contradiz a prática da Casa, que aprovou a redução da maioridade penal, em primeiro turno, na semana passada
A política do encarceramento, do ódio e da vingança pode até ter nos imprimido uma derrota dolorosa, mas isso só nos dará mais força. A aprovação em primeiro turno da PEC 171/93 na Câmara dos Deputados não tem força para apagar uma linda mobilização da juventude brasileira contra o retrocesso nos seus direitos. Uma juventude […]
Senador petista acredita que CPI que apura assassinatos de jovens no Brasil deve contribuir para construção de políticas que ofereçam perspectivas à juventude marginalizada
Ainda esta semana, está prevista uma reunião nacional com os movimentos contra a redução para planejar as próximas ações
Caso fosse cumprido, não seria necessário reformar o ECA
A aprovação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados ocorreu com tamanho número de equívocos que mais se assemelha a um jogo dos sete erros. Seja qual for o ponto de vista, escancaram-se incorreções nos argumentos levados e nas alternativas formais adotadas. Contudo, cabe lembrar que a vida real não é um passatempo […]
Em artigo, deputada federal e vice-presidente da comissão que discutiu a PEC 171, fala sobre a manobra para a aprovação da redução da maioridade penal. “Se nada fizermos, amanhã poderá ser tarde demais", diz
Em entrevista à Agência PT de Notícias, Ariel de Castro Alves afirma que o gasto mensal de um estudante em educação básica, de R$ 458, é consideravelmente menor que o valor de R$ 2,5 mil usado para manter um preso
O ministro disse que a redução da maioridade é uma proposta "simples e errada", para um problema "complexo"
