Lula proibe saidinha para condenados por crime hediondo e preserva direito das famílias
Único veto do presidente garante o direito de visita a familiares a detentos com bom comportamento, com cumprimento de um sexto da pena e em regime semiaberto
TVPT Elas Por Elas | Programa debate a realidade das mulheres encarceradas
Babiy Querino passou pelo sistema carcerário injustamente e hoje coordena a campanha "Vidas Carcerárias Importam" voltada para as mulheres. Conheça.
TV PT: o sistema carcerário em meio à pandemia de coronavírus
Na edição da noite desta segunda (30) do programa do partido, José Eduardo Cardozo e Sheila de Carvalho debatem os efeitos da crise sob o ponto de vista jurídico
Comissão de deputados apura torturas e castigos em presídio de Fortaleza
Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) descreve a entrega de presos a facções dentro dos presídios, além da superlotação
Câmara aprova PEC da Polícia Penal; PT votou pela valorização da categoria
Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6), em 2º turno, a proposta de emenda à Constituição, do Senado, que cria a Polícia Penal
Senadora lança projeto para tirar detidas com bebês da cadeia
Prisões abrigando mulheres com recém-nascidos não combatem violência. Projeto de senadora do PT troca prisão preventiva nesses casos por domiciliar
Wadih Damous: Sistema de Justiça Criminal Brasileiro
"O encarceramento tem que ser a última medida, não a regra", defende o deputado federal do PT-RJ, Wadih Damous
Legislativo abraça clamor punitivo da sociedade, diz Damous
A fim de efetivar princípios constitucionais e mostrar que cadeia não resolve tudo, deputado apresenta 11 projetos civilizatórios ao sistema criminal
Ricardo Vale: A barbárie dentro da sala
Nesse transe em que vive o país é indispensável o empenho para oferecer soluções que o governo – na sua impotência - não é capaz de apresentar
“Moraes é um absoluto incompetente”, critica líder Zarattini
Deputado pede saída do ministro e de Temer, e afirma que modo como golpista lidou com chacinas nos presídios do AM e RR demonstram fraqueza
Manaus: Comissão de Direitos Humanos propõe força-tarefa
Em nota, Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pede agilidade em investigação sobre chacina em complexo penitenciário