Resultados da busca por: STF

STF barra reeleições de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

Por maioria, ministros da Suprema Corte enterram as pretensões de Rodrigo Maia e Rodrigo Alcolumbre e impedem a recondução de ambos às direções das Mesas Diretoras do Legislativo. Texto constitucional é claro ao proibir a reeleição na mesma legislatura – destaca a maioria do tribunal. Petistas lembram que não há margem para a pretensão dos dois congressistas e que desejo era claramente inconstitucional. “Habemus democracia”, diz o senador Jaques Wagner

STF barra reeleições de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

STF atende a PT e oposição e dá 30 dias para Bolsonaro apresentar plano de vacinação

Lewandowski cobra do governo federal um plano para a imunização ao Covid-19. Ministério da Saúde segue sem planejamento, enquanto a crise se agrava. Número de mortes no Brasil ultrapassa 170 mil casos, ante o silêncio criminoso do Palácio do Planalto. “Alguém tem dúvidas de que o caso dos quase 7 milhões de testes pra Covid-19 desperdiçados pelo governo é motivo para impeachment?”, cobra Gleisi

STF atende a PT e oposição e dá 30 dias para Bolsonaro apresentar plano de vacinação

STF determina à Lava Jato que garanta acesso a Lula a documentos da Odebrecht

Ministro Ricardo Lewandowski adverte 13ª Vara Federal de Curitiba que abra os arquivos para a defesa do ex-presidente e paralisa ação que corre contra o Instituto Lula. Ele ironizou as queixas dos procuradores da força-tarefa, que se recusam a compartilhar dados com a defesa. “Condenações correriam sem embaraço causado por réu”, disse. Não é a primeira vez que Lula recorre ao Judiciário para obter documentos que comprovem sua inocência. Em outro caso, Petrobrás nega acesso a acordo fechado com o Departamento de Justiça americano

STF determina à Lava Jato que garanta acesso a Lula a documentos da Odebrecht

STF concede a Lula acesso ao Acordo de Leniência da Odebrecht

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR libere, imediatamente, o acesso da defesa às provas e demais dados constantes do acordo. No entender do ministro Lewandowski, “não se mostra tolerável a utilização, em um litígio forense, de quaisquer ardis, artimanhas ou manobras com o fim de obter vantagens, seja pelo autor, seja pelo réu”

STF concede a Lula acesso ao Acordo de Leniência da Odebrecht

Anvisa volta atrás e autoriza retomada de testes da vacina. Desmoralizado, Bolsonaro fica chupando dedo

Menos de 48 horas depois de suspender exames clínicos com a Coronavac, agência de vigilância sanitária brasileira diz que medicamento pode ser retomado e recua na decisão, vista como posição política para agradar o líder da extrema-direita. Presidente se desmoraliza perante o Brasil e o mundo, depois que o STF cobrou explicações do governo. O líder Rogério Carvalho volta a criticar o inquilino do Planalto: “Mais uma vez o desrespeito dele à vida fica para a história com a morte de quase 163 mil brasileiros”

Anvisa volta atrás e autoriza retomada de testes da vacina. Desmoralizado, Bolsonaro fica chupando dedo

PT Cast