Ex-ministro do STF prova que Palocci mentiu em delação e fraudou a Justiça
Eros Grau mostrou com documentos que Palocci mudou depoimento dado 8 anos atrás, ao Ministério Público, para seguir o script da Lava Jato
Eros Grau mostrou com documentos que Palocci mudou depoimento dado 8 anos atrás, ao Ministério Público, para seguir o script da Lava Jato
Professor de Direito da Unifor, Marcelo Uchôa diz que Moro "sempre foi suspeito" e cobra ação do STF para anular processos contra Lula. PT quer convocar ministros
"A liberdade de Lula recoloca no cenário a principal liderança popular do país e o maior conciliador da nossa história recente"
Deputado explicou que a PEC 410/2018 é inconstitucional uma vez que fere cláusula pétrea da Constituição Federal
A advogada Martír Silva, da ABJD, avalia que mesmo o processo do sítio em Atibaia, que o ex-juiz deu andamento, mas não julgou, deve ser anulado
Em entrevista ao Brasil de Fato, o jurista explicou que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição Federal
Resolução do Supremo repara, ao menos por ora, os direitos mais elementares de todos os acusados e presos antes do trânsito em julgado
A defesa pediu à juíza Lebbos o alvará de soltura, após a decisão do STF. Segundo Zanin, não há "respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer"
Estamos prontos para dar um abraço no presidente! Convocamos a militância de Curitiba, Paraná e estados do sul para somar-se à concentração da Vigília Lula Livre
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Juristas apontam que parecer do Supremo restabelece a presunção de inocência no país; "Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem", afirma advogada
Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso