Toda atuação de Sérgio Moro contra Lula deve ser anulada, diz jurista
A advogada Martír Silva, da ABJD, avalia que mesmo o processo do sítio em Atibaia, que o ex-juiz deu andamento, mas não julgou, deve ser anulado
Pedro Serrano: “caso de Lula só se resolve com anulação de sentenças”
Em entrevista ao Brasil de Fato, o jurista explicou que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição Federal
MST celebra decisão do STF
Resolução do Supremo repara, ao menos por ora, os direitos mais elementares de todos os acusados e presos antes do trânsito em julgado
Advogados de Lula protocolam pedido de soltura imediata do ex-presidente
A defesa pediu à juíza Lebbos o alvará de soltura, após a decisão do STF. Segundo Zanin, não há "respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer"
Nota da Vigília Lula Livre sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal
Estamos prontos para dar um abraço no presidente! Convocamos a militância de Curitiba, Paraná e estados do sul para somar-se à concentração da Vigília Lula Livre
ABJD elogiam STF por decisão que respeita presunção de inocência
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Especialistas celebram decisão do STF: “Recupera o ambiente de civilidade”
Juristas apontam que parecer do Supremo restabelece a presunção de inocência no país; "Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem", afirma advogada
Instituto Lula: decisão do STF entende que prisão de Lula é ilegal
Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso
Decisão do STF afirma CF e avança luta para anular processo, diz Humberto
Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado
Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância deverá libertar Lula
Resultado final do julgamento faz valer o que manda a Constituição; lideranças do PT comemoram
Morogate: Vaza Jato comprova que Moro grampeou advogados de Lula
Reportagem da Folha e do Intercept revela que o então juiz mentiu e enganou o STF, quando foi questionado sobre ter violado comunicação da defesa do ex-presidente
Lava Jato omitiu informações de Weber para poder perseguir Lula
Procuradores deixaram do STF 'no escuro' por temerem obstáculos à perseguição ao ex-presidente, então ameaçado de condenação e prisão