AJD: ‘esperamos que o STF honre sua função como guardião da Constituição’
Eventual validação da execução antecipada de pena representaria a "destruição" do princípio da presunção de inocência, um risco para todos os brasileiros
Instituto de Advogados cobra apuração das denúncias contra Lava Jato
Entidade defende 'devido processo legal' para investigar irregularidades, mas ministro do STF arquivou denúncia. Expectativa é de que processo semelhante tramite no STJ
Ex-presidentes de Cortes europeias defendem anulação de processos contra Lula
Em carta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados da Itália e da Espanha afirmam que só libertação de Lula devolverá credibilidade à justiça brasileira
Jurista desmonta argumentos que defendem prisão após 2ª instância
Ao Brasil de Fato, Aury Lopes Jr. contestou justificativas à medida que será debatida pelo STF nesta quinta-feira
Lula: Quero que o STF tenha acesso à verdade do processo e o anule
Em entrevista ao UOL, ex-presidente reitera que não quer mudança para semiaberto e não prioriza julgamento de ADCs pelo STF. "Estou interessado na minha inocência"
Gleisi: STF dirá se vale a Constituição; luta por Lula Livre vai até o fim
Julgamento é muito importante para a democracia, mas verdadeira justiça para Lula será anular a sentença de Moro
Imprensa manipula debate sobre julgamento da prisão em 2ª instância
Juíza Raquel Braga avalia que cobertura midiática tem feito "ameaça" e até "inversão de discurso" como se a pauta do STF não fosse um direito e garantia constitucional
Mendes critica “lavajatismo da mídia” e diz que Lula merece julgamento justo
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, revelações do The Intercept "deixam suspeitas sobre esse caso” e mostram que "há muitos vícios nesse processo do Lula"
No Mercosul, Humberto denuncia produção de fake news pró-Bolsonaro
Para o senador, CPI das Fake News irá comprovar, nos próximos meses, a vinculação entre a extrema-direita bolsonarista e as notícias falsas produzidas no país
STF julga ações contra prisões após condenação em 2ª instância na quinta
Três ADCs, duas apresentadas ainda em 2016 e a terceiro em 2018, questionam validade da prisão antes de esgotados os recursos; decisão pode fazer justiça a Lula
Mensagens da Vaza Jato podem inocentar Lula, sinaliza Gilmar Mendes
Ao falar sobre o recurso do ex-presidente que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o ministro disse que material divulgado pelo Intercept pode ser usado para absolver
Conversas da Vaza Jato devem anular condenações, segundo OAB-SP
Advogado Arthur Sodré Prado diz que espetacularização da Justiça coloca em risco as liberdades individuais, e critica mecanismos importados dos EUA no pacote "anticrime"