Se eleito, Bolsonaro não pode ser diplomado por esquema no WhatsApp
Lei Eleitoral é clara e diz que “captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais”, como a fraude revelada pela Folha, impede diplomação
Resultados da busca por: STF
STF reafirma direito da gestante à estabilidade; Bolsonaro é contra
Enquanto o candidato do PSL diz que contratar mulher custa caro para empresários, decisão da Justiça reforça direito previsto na Constituição
Advogados reforçam pedido de liberdade de Lula no STJ
Deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira protocolaram no STJ novo pedido de habeas corpus e direito de Lula conceder entrevistas
Florestan Fernandes denuncia veto do STF à sua entrevista com Lula
Supremo Tribunal Federal vetou sua entrevista com o ex-presidente após Ricardo Lewandowski ter concedido o direito do jornalista entrevistar Lula
Lewandowski autoriza mais uma entrevista de Lula em nova decisão
Ministro concedeu a autorização para o site Sul21 entrevistar o ex-presidente e decidiu que qualquer impedimento “configura crime de desobediência”
Como a censura de Fux a entrevista de Lula constrange o Direito
Juristas apontam intervenção descabida e ilegal do Judiciário na atividade de imprensa, pedido com vício na origem e instauração de censura prévia
Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista a jornalistas
O ministro reconheceu o direito do ex-presidente e afirmou que a negativa da juíza carcerária Lebbos seria censura à imprensa
Mais de 3 milhões de eleitores ficarão de fora da eleição, decide STF
Por 7 a 2, ministros negaram direitos políticos e mantiveram cancelados os títulos de eleitor desse enorme contingente por falta de revisão
Propostas de Bolsonaro para o país são “inspiradas” em ditadura
Candidato quer aumentar para 21 o número de vagas no Supremo, violar artigo 5º da CF para instituir a prisão perpétua, e dar “carta branca” para policiais matarem
Mercadante: STF não pode deixar 5,5 milhões sem direito ao voto
Ex-ministro defende que a falta do cadastramento biométrico não pode ser um impedimento para que milhões de brasileiros exerçam sua cidadania
Gleisi: Lula influencia a eleição e ela não existiria sem ele
Presidenta nacional do PT destaca que ex-presidente Lula tem um papel fundamental no pleito e “está fazendo uma transferência de votos muito grande”
Terceirização irrestrita colocará em risco o sigilo bancário
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo falou sobre as consequências da terceirização irrestrita e como ela prejudica os trabalhadores
Parlamentares criticam censura de Barroso contra Lula
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, proibiu que candidatos do PT dissessem até “Eu sou Lula”. Para parlamentares isso é perseguição ao Partido
